A “falta de uma orientação estratégica visível e motivadora” por parte da administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) levou à demissão da adjunta do director clínico, Ana Lopes, e de três directores de departamento desta unidade de saúde, que aprovou agora o seu regulamento interno. Um regulamento que tem suscitado alguma polémica.

Esta tomada de decisão ocorre dois meses depois de Ana Lopes e dos directores dos departamentos de Emergência, Urgência, Cuidados Intensivos, Cirurgia e Medicina terem apresentado a demissão — uma decisão que foi, já em Janeiro, travada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, depois de uma reunião em Lisboa na qual aqueles responsáveis aceitaram suspender o abandono dos cargos.

Agora, as demissões foram formalizadas através de uma curta carta dirigida ao presidente do conselho de administração do CHA, Joaquim Ramalho. Desde o dia 13 de Fevereiro que aqueles profissionais deixaram de assumir responsabilidades a nível da direcção dos departamentos do centro hospitalar.

Ana Lopes, adjunta do director clínico, diz que “nada se alterou”, desde a reunião que tiveram, já em Janeiro, com o ministro da Saúde, em relação ao CHA, que integra os hospitais de Faro, Portimão e Lagos e Serviços de Urgência Básica de Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo António. “Já não há motivos para continuarmos a assumir as funções que ocupávamos. Desde há cinco anos que não há investimento na compra de equipamentos no Centro Hospitalar do Algarve, que continua a apresentar maus resultados, quer assistenciais, quer do ponto de vista do tempo de espera”, afirmou Ana Lopes ao PÚBLICO, queixando-se de uma “total falta de estratégia” por parte da administração do centro hospitalar.

PSD quer esclarecimentos

Um outro médico sintetiza nesta frase as razões para esta decisão: “Esta tomada de posição culmina uma prolongada reflexão sobre a situação hospitalar e sobre as condições de desempenho das funções. Temos vindo a assistir a uma contínua desmotivação dos profissionais, face à ausência de estratégia e de medidas concretas que revertam a degradação funcional da instituição”.

Atendo ao que se passa no centro hospitalar, o deputado do PSD Cristóvão Norte, que integra a comissão parlamentar de Saúde, adiantou ao PÚBLICO que apresentou um requerimento a pedir esclarecimentos ao ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes para saber “o que é que ficou acertado com os médicos que se demitiram e o que não foi cumprido”.

Cristóvão Norte, que acompanha há muito tempo o CHA, vai também pedir explicações sobre o novo regulamento interno, que está envolto em polémica por prever a criação de subdirectores clínicos, e que diz ter sido “aprovado sem diálogo”.

“O Centro Hospitalar do Algarve está sem orientação, sem rumo, num claro divórcio entre o corpo clínico e a administração, perante a demissão do Ministério da Saúde em resolver a situação”, denuncia o deputado, que reitera a “falta de recursos humanos — um problema estrutural, a que se soma a desorganização dos serviços que se agrava, o que degenera na decadência da prestação de cuidados, tal como afirmam os médicos e provam os dados”.

Em declarações ao PÚBLICO, o ministro da Saúde refere que o regulamento interno aprovado “vai ao encontro daquilo que é a leitura técnica da necessidade do Algarve, mas também da expectativa da população e dos próprios profissionais”. Já sobre o facto de o mesmo prever a criação de subdirectores clínicos, que alguns profissionais argumentam não terem cobertura legal, nem na nova nem na antiga legislação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, o ministro desvaloriza a polémica, revelando que “acontece noutros hospitais”. “Isso é uma prática que acontece em outras áreas, em outras instituições”, sublinha.

Já depois destas declarações, o PÚBLICO soube das demissões no departamento do CHA e voltou a contactar o Ministério da Saúde para saber como reagia a esta notícia. Sem sucesso. 

Numa nota enviada ao PÚBLICO, o presidente do conselho de administração, Joaquim Ramalho, esclarece que o “Centro Hospitalar do Algarve está, após a homologação do regulamento interno, a proceder à reorganização da sua estrutura interna e, é nesse quadro, que se procederá à reconstituição da equipa de dirigentes intermédios, designadamente a substituição dos dirigentes que apresentaram recentemente a sua demissão”.

“Quanto à matéria da ‘legalidade’ do regulamento interno, informamos que a nova legislação de gestão dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde foi publicada [a 10 de Fevereiro] após a homologação do regulamento interno do CHA. Contudo, a própria legislação prevê um prazo de revisão, sendo certo que tais desajustamentos não têm qualquer impacto no funcionamento da estrutura orgânica agora aprovada”, acrescenta a administração.