O furo de pesquisa na costa alentejana ainda não tem data marcada para avançar. Pode ser neste ano, ou no próximo, adiantou esta terça-feira o presidente da Galp, empresa que tem 30% do consórcio com autorização para procurar petróleo na costa alentejana, a 46 quilómetros de Aljezur. A perfuração “será feita quando estiverem reunidas todas as condições”, mas a data continua em aberto disse Carlos Gomes da Silva, em conferência de imprensa, em Londres.

Por questões relacionadas com condições marítimas e meteorológicas, há uma “janela de oportunidade entre Abril e Maio” para realizar este tipo de operações. Há-de ser “num qualquer Abril” que o furo se realizará, adiantou o presidente da Galp. Horas antes, na apresentação do plano estratégico da Galp para os próximos cinco anos, o administrador da empresa com o pelouro da exploração e produção, Thore E. Kristiansen, tinha apontado 2018 como a data mais provável: “Possivelmente iremos furar pela primeira vez em Portugal no próximo ano”, disse Kristiansen a uma plateia de investidores e analistas.

Certo é que a decisão terá de partir da Eni, que lidera o consórcio e tem neste momento importantes projectos de investimento com garantia de rentabilidade em geografias bem distantes de Portugal, como o Egipto. Em causa, neste projecto português que pode ter “uma taxa de sucesso inferior a 20%” e que tem um prazo médio de execução entre 45 e 60 dias, pode estar um investimento de um milhão de dólares por dia, admitiu Carlos Gomes da Silva.

“O que estamos a propor [com este projecto] é perceber melhor o leito submarino relativamente aos seus recursos energéticos e de biodiversidade”, disse o presidente da Galp, sustentando que “um país que não conhece os seus recursos não os consegue desenvolver”, mas também pode estar a criar falsas expectativas.

A sondagem de pesquisa na costa alentejana já esteve prevista para 2015 e depois passou para o Verão de 2016. Apesar de a Eni ter avançado com os pedidos de autorização necessários, nem assim o projecto saiu do papel dentro da data prevista. Foi no início de Abril de 2016 que a operadora italiana pediu à Direcção-geral dos Recursos Marítimos (DGRM) a autorização para realizar a primeira perfuração na bacia alentejana, a 46 quilómetros da costa vicentina.

A entidade tutelada pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, só abriu a consulta pública para este pedido cerca de mês e meio depois do requerimento da Eni (a 18 de Maio). E o processo, que deveria durar 15 dias úteis (devendo decorrer entre 31 de Maio e 22 de Junho), acabou por estender-se por mais 30 dias, recolhendo a participação de milhares de pessoas que se manifestaram contra a exploração de petróleo e gás nas águas do Alentejo, apoiadas nas autarquias do litoral alentejano e algarvio e em várias associações ambientalistas.

O Estado deveria ter-se pronunciado sobre o requerimento da Eni em Setembro, mas a verdade é que a autorização para furar só chegou às mãos dos italianos já este ano, em Janeiro. De acordo com o documento consultado pelo PÚBLICO, este título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, ou TUPEM, é válido até 2019. Com ele, a Eni e a Galp ficam autorizadas a fazer um furo de pesquisa entre os 2500 e os 3000 metros de profundidade em águas profundas da bacia do Alentejo. Para realizar este furo, baptizado pelo consórcio como Santola 1X, bastará que a Eni envie à DGRM, até dez dias antes do seu início, o respectivo cronograma. A operação de sondagem deverá ocorrer dentro de um período de 60 dias, diz a DGRM.

Ao contrário do que sucedeu com o consórcio da Repsol e Partex para pesquisar gás na costa algarvia e com a concessão atribuída ao empresário Sousa Cintra para pesquisar em terra no Algarve, no caso da concessão atribuída à Eni e à Galp o primeiro-ministro António Costa tem afirmado que não há quaisquer incumprimentos por parte das empresas que permitam anular este contrato.