A Noruega acaba de se juntar a uma iniciativa global para angariar milhões de dólares para programas de planeamento familiar em países em vias de desenvolvimento.

O fundo internacional “She Decides” ("Ela Decide") tenta suprir as necessidades de financiamento que se abriram quando o Presidente norte-americano Donald Trump proibiu, a 23 de Janeiro, a atribuição de fundos federais a organizações não-governamentais internacionais que realizam abortos ou dão informação sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG).

No final de Janeiro, a Holanda lançou o alerta de que esta “regra da mordaça global” (tradução de "global gag order", expressão que tem designado a medida) se traduziria, nos próximos quatro anos, num buraco de 600 milhões de dólares no financiamento de programas que beneficiam milhões de mulheres de países em vias de desenvolvimento. O governo holandês disponibilizou então 10 milhões de dólares (cerca de 9,4 milhões de euros) para iniciar um fundo global para garantir o acesso ao planeamento familiar.

O fundo já colheu o apoio de vários países, entre os quais a Suécia, Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Finlândia, Canadá e Cabo Verde, enumera a Reuters.

A adesão da Noruega foi anunciada este sábado num comunicado oficial. “O Governo está a aumentar os seus apoios ao planeamento familiar e aborto seguro em 85 milhões de coroas norueguesas” (cerca de 9,6 milhões de euros), afirmou a primeira-ministra Erna Solberg, para quem “um esforço conjunto torna-se particularmente importante” neste momento.

No início de Fevereiro, a Bélgica anunciou que vai acolher uma conferência internacional dedicada a recolher contributos para financiar organizações que disponibilizam condições seguras para as mulheres recorrerem ao aborto. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Alexander De Croo, afirmou que o evento “pretende unir forças e impulsionar o apoio para tornar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos uma realidade”.

O encontro de promoção do fundo "She Decides", agendado para 2 de Março, vai reunir representantes de mais de 50 países, assim como os ministros responsáveis pela ajuda ao desenvolvimento da Bélgica, Dinamarca, Suécia e Holanda.

Trump assinou a decreto um dia após o aniversário da sentença proferida pelo Supremo Tribunal, a 22 de Janeiro de 1973, no processo que ficou conhecido como “Roe v. Wade”, em que o aborto foi legalizado nos Estados Unidos. 

A ordem assinada por Donald Trump retoma a chamada política da Cidade do México, aprovada pela primeira vez por Ronald Reagan em meados da década de 1980, que tem sido revogada pelos governos democratas e reaplicada pelos republicanos, intermitentemente, nas últimas décadas. Recentemente, tinha sido a vez de Barack Obama pôr fim à proibição, quando chegou à Casa Branca, em 2009.