O PSD requereu esta segunda-feira a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que esteve na origem da fuga, no domingo, de três reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias.
"Para além do alarme social que esta situação só por si causa, são de uma enorme gravidade os factos apontados na comunicação social como estando na sua origem, como torres de vigilância desactivadas e falta de rondas neste espaço prisional devido à falta de guardas prisionais", refere o PSD, no requerimento entregue na Assembleia da República.
Para o PSD, a fuga destes três reclusos - dois dos quais já foram entretanto detidos - "coloca em causa as condições de segurança no Estabelecimento Prisional de Caxias", por isso o partido pede "com a máxima urgência" a audição da ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais.
"Ainda que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais tenha vindo a terreiro esclarecer que as torres que ficam próximo do local da fuga se encontravam activas, a verdade é que tudo aconteceu sem que os guardas prisionais tivessem dado conta, o que revela ter havido uma falha grave na segurança deste estabelecimento prisional", referem os deputados sociais-democratas.
O PSD invoca ainda notícias segundo as quais "as grades da cela estariam a ser serradas há vários dias, não se compreendendo como é possível que os reclusos foragidos tenham tido acesso a material cortante e vindo a serrar as grades da sua cela durante alguns dias sem que ninguém do corpo da guarda prisional se tivesse apercebido". "A falta da vigilância devida numa cadeia classificada de grau elevado de complexidade de gestão, provavelmente motivada por falta de pessoal do corpo da guarda prisional, terá permitido que esta fuga se concretizasse, o que põe em causa a segurança deste estabelecimento prisional onde a sobrelotação existe, pois, de acordo com as estatísticas, em 2015 existiam 518 presos quando a lotação desta cadeia é de 334 reclusos", acrescentam.
O PSD considera ainda "alarmantes" notícias que dão conta de que as máfias chilenas oferecem avultadas quantias de dinheiro a quem ajude a fugir os seus elementos presos. Dois dos três reclusos que fugiram do estabelecimento prisional de Caxias, Oeiras, foram detidos em Madrid, no domingo, com documentos de identificação falsos, disse hoje à Lusa fonte da polícia nacional espanhola. A mesma fonte adiantou que os dois reclusos, de nacionalidade chilena, ficaram sob custódia do Tribunal Superior de Justiça.
Três reclusos, dois chilenos e um português fugiram na madrugada de domingo do Estabelecimento Prisional de Caxias, concelho de Oeiras, através da janela da cela que ocupavam. Em comunicado divulgado no domingo, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais disse que os dois cidadãos chilenos, com 29 e 30 anos, e um português com 30 anos se encontravam presos a aguardar julgamento por crimes de furto e roubo em processos criminais distintos. Foi instaurado "de imediato um processo de averiguações, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção da Direcção-Geral".
A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional considerou que a evasão de três reclusos é fruto da "dramática falta de guardas prisionais". Para o presidente da associação, Mateus Dias, o que aconteceu em Caxias "é o reflexo das más condições em que se encontra o sistema prisional" que, na sua opinião, "foi votado ao abandono pelo Estado". Segundo a página electrónica da Dircção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o estabelecimento prisional de Caxias, situado no concelho de Oeiras, é classificado como de segurança alta e está vocacionado essencialmente para reclusos preventivos.
