PCP quer ver apurados responsáveis políticos por resíduos em S. Pedro da Cova

O Ministério Público acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum.

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Adriano Miranda

A Direcção Regional do Porto (DORP) do PCP pediu neste sábado o “apuramento cabal” de todos os responsáveis pela deposição de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, Gondomar, defendendo que o processo “não pode ser desligado de responsabilidades políticas”.

“Na sequência da divulgação pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto quanto à acusação do Ministério Público de seis arguidos no processo de deposição dos resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, a DORP do PCP, considera que o apuramento total de responsabilidades neste processo não pode ser desligado de responsabilidades políticas”, indica a DORP em comunicado.

Para os comunistas, “a magnitude do problema verificado com a deposição dos resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, e o prejuízo causado à população, requerem o apuramento cabal de todos aqueles que contribuíram para esta situação, nomeadamente a nível autárquico e governativo”.

Um dia depois de a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova ter pedido, em tribunal, uma indemnização civil superior a dois milhões de euros devido à deposição de toneladas de resíduos perigosos nas escombreiras locais, a DORP reitera a “necessidade imperiosa de terminar a remoção de todos os resíduos perigosos criminosamente depositados” em escombreiras daquela freguesia.

“O PCP tem vindo a acompanhar todo o processo, denunciando o crime e o grave problema ambiental e exigindo permanentemente a remoção total dos resíduos perigosos e a compensação da população pela situação”, acrescenta.

A indemnização de dois milhões de euros foi reclamada em nome da população de S. Pedro da Cova aos seis acusados pelo Ministério Público (MP) e à sociedade Baía do Tejo, SA, que incorporou a Urbindústria, no âmbito de um processo-crime cuja acusação foi tornada pública no dia 7 pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

O Ministério Público acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum, relacionado com a deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova.

Seis homens – três membros do Conselho de Administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras – estão acusados no processo que implicava um sétimo suspeito que, entretanto, morreu.

O caso remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar, igualmente no distrito do Porto.