As boas práticas internacionais recomendam que as chamadas de emergência sejam atendidas num tempo médio de sete segundos. Em 2016, os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) demoraram em média 18 segundos a atender estes contactos – mais do dobro do recomendado, sendo que o valor tem vindo a aumentar nos últimos anos. Por exemplo, em 2014 a média ficava-se pelos 14 segundos. O presidente do INEM, Luís Meira, reconhece que a falta de recursos humanos e o aumento do volume de chamadas têm comprometido “pontualmente” os tempos de resposta, mas assegura que a qualidade do socorro não está em causa.

Luís Meira foi ouvido nesta quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde na sequência de um requerimento feito pelo CDS-PP e que teve como base as notícias sobre casos de elevados tempos de resposta que podem comprometer o socorro às populações. Em Dezembro e Janeiro, houve dias em que foram ultrapassados os 120 segundos, situações que Luís Meira repetiu serem “pontuais” e que atribui, por exemplo, ao pico da gripe. Garantiu até que, em Fevereiro deste ano, a média estará já nos 13 segundos. Na sua intervenção inicial, a deputada centrista Isabel Galriça Neto explicou que não querem com esta audição “contribuir para alarmismos desnecessários”, mas reconheceu que o CDS-PP está preocupado com a capacidade de resposta do INEM.

Faltam recursos

“Apesar das dificuldades, o serviço tem permitido níveis excepcionais em termos de resposta” e que “devem orgulhar os portugueses”, garantiu o presidente do INEM, em resposta aos deputados. Sobre a questão concreta dos sete segundos, Luís Meira contrapôs que é apenas um tempo de referência “ideal” e que tem como base a ideia de que o segundo toque chega ao telefone dos operadores aos sete segundos.

O responsável preferiu destacar que, apesar da falta de recursos, o “enorme esforço” dos colaboradores do INEM permitiu que em 2016 tivessem atendido mais de 1,37 milhões de chamadas, quando em 2015 tinham sido, 1,30 milhões – o que corresponde a uma subida de uma média diária de 3570 chamadas para 3744. A subida nas chamadas também teve repercussão no número de meios accionados, que passou de uma média diária de 3278 em 2015 para 3498 no ano passado.

Nas suas intervenções, também o PSD, o PS, o PCP e o BE acompanharam a preocupação com a possível falta de meios do instituto, questionando os recursos humanos em falta – mas com os socialistas a frisarem que pensam que a audição poderia ter sido dispensada, uma vez que há um grupo de trabalho sobre o tema e que terá de apresentar resultados até ao final de Março.

Segundo os dados apresentados por Luís Meira, nos últimos anos, o quadro de pessoal do INEM está sistematicamente muito abaixo do total das necessidades previstas. Em 2012 estimava-se que o instituto precisava de 1619 trabalhadores, mas contava apenas com 1195. Com a colocação de mais viaturas de socorro no terreno, para este ano estima-se que o INEM precise de 1721 funcionários, no entanto só conta com 1279, pelo que são 442 as pessoas em falta. A diferença entre os lugares previstos e os ocupados caiu entre 2012 e 2013, mas voltou a subir até ao ano passado. O presidente do INEM admitiu que as entradas não compensam a saída de pessoal, com o instituto a ter dificuldade em ser atractivo.

Questionado pelos deputados sobre quando vai avançar um concurso para a entrada de 100 técnicos de emergência já anunciado, Luís Meira adiantou que será lançado na próxima semana. Disse que vão também abrir na mesma semana um concurso para 60 assistentes para trabalhar nos CODU. No entanto, admitiu que devido à formação necessária muitos dos novos contratados só estarão de facto no terreno em 2018. Em concreto sobre alguns problemas em identificar os locais para onde enviam as ambulâncias e outros meios de socorro, o presidente do INEM adiantou que algumas dificuldades de georreferenciação das chamadas recebidas vão ficar resolvidas através de um processo que o Ministério da Administração Interna está a concluir e que vai permitir que a localização passe a ser feito de forma tecnológica.

Soluções apresentadas até 31 de Março

O aumento do tempo de resposta dos CODU levou o Ministério da Saúde, em Janeiro, a tomar medidas para alterar o sistema de funcionamento, criando para isso um grupo de trabalho composto por representantes da Ordem dos Médicos, dirigentes do INEM e sociedade civil que tem como missão identificar os problemas e apresentar possíveis soluções. O grupo tem até 31 de Março para o fazer. Luís Meira avançou que o grupo vai também contar com um representante da Ordem dos Enfermeiros.