A Federação Portuguesa de Psicoterapia está contra a proposta legislativa que define o “acto do psicólogo”, por considerar que, tal como está, o diploma deixa de fora da prática de psicoterapia todos os profissionais que não sejam psicólogos.

A proposta, que foi aprovada no ano passado em Conselho de Ministros e que está agora a ser ultimada com os contributos de várias ordens profissionais e sociedades, define que “o acto do psicólogo consiste na actividade de avaliação psicológica, que abrange diferentes áreas e que inclui os procedimentos de construção e aplicação de protocolo de avaliação, a elaboração de relatórios de avaliação e a comunicação dos respectivos resultados, assim como de diagnóstico, análise, prescrição e intervenção psicológica ou psicoterapêutica não farmacológica”.

No entendimento da Federação Portuguesa de Psicoterapia, a expressão “intervenção psicológica ou psicoterapêutica” vai deixar o exercício da psicoterapia apenas nas mãos dos psicólogos. Actualmente, explicou ao PÚBLICO a presidente desta estrutura que representa 17 sociedades e associações ligadas à psicoterapia, Ângela Ribeiro, a actividade pode ser exercida por outros profissionais, como “psiquiatras, enfermeiros, mas também sociólogos ou filósofos” – desde que façam uma formação de quatro anos, composta por uma parte teórica, uma parte em que o profissional se submete a psicoterapia e uma outra em que exerce de forma supervisionada.

O PÚBLICO tentou ouvir a Ordem dos Psicólogos sobre esta questão, mas a ordem não quis fazer comentários sobre o assunto, visto que o bastonário será ouvido nesta terça-feira no Parlamento sobre a proposta ainda em construção. No mesmo dia é também ouvido o bastonário da Ordem dos Médicos.

A definição de acto psicológico faz parte de um diploma que está a ser alvo de várias audições no Parlamento, por um grupo de trabalho criado para o efeito, e que define o que é que cada profissão na área da saúde pode fazer. O diploma “procede à definição e à regulamentação dos actos do biólogo, do enfermeiro, farmacêutico, médico, médico dentista, nutricionista e psicólogo”. Com esta proposta de lei, o Governo pretende concretizar o que está definido no seu programa para a saúde de “aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a motivação dos profissionais de saúde”.