O director do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal (BdP), Carlos Albuquerque, apresentou a demissão do cargo, para exercer funções no sector financeiro, anunciou o banco central nesta quarta-feira. Para já, o responsável do departamento está sujeito a um período de transição em que não pode exercer funções nos bancos ou outras instituições financeiras que até agora supervisionava.

O conselho de administração liderado por Carlos Costa aceitou a demissão (Albuquerque saiu ontem, a 31 de Janeiro) e impôs-lhe “um período de transição (cooling-off) durante o qual não poderá assumir funções em instituições financeiras sob a supervisão do Banco de Portugal e do Mecanismo Único de Supervisão”. Esta regra, refere a instituição, resulta da “aplicação das normas de conduta e das correspondentes normas europeias”.

Para o substituir, Carlos Costa escolheu Luís Costa Ferreira, que já foi director do mesmo departamento no passado, e ao qual regressa a 15 de Fevereiro com a mesma responsabilidade.

Entretanto, durante o período de transição, Carlos Albuquerque “desempenhará funções, em regime de destacamento, num projecto externo de solidariedade social, ligado ao tema do sobreendividamento”, esclarece o BdP.

O Departamento de Supervisão Prudencial é um dos 17 departamentos do banco central, cabendo-lhe fazer a chamada “supervisão microprudencial” das instituições de crédito. A sua actividade passa por assegurar a solvabilidade e a solidez financeira dos bancos para garantir a estabilidade do sistema financeiro, bem como garantir a segurança dos fundos confiados aos bancos e outras instituições de crédito.

Na equipa de Carlos Costa, este departamento está no pelouro de Elisa Ferreira, administradora do BdP desde Junho do ano passado.