A Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas considera o imposto sobre refrigerantes com açúcar, que entra em vigor na quarta-feira, uma medida "discriminatória" e que pode ameaçar a sustentabilidade da indústria nacional devido ao diferencial fiscal com Espanha.

Fonte oficial da associação disse à Lusa que "opção pela via fiscal na procura de ganhos para a saúde é, do ponto de vista da PROBEB [Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas] e face ao que mostram muitos dos estudos disponíveis, de eficácia muito duvidosa e claramente penalizadora da indústria nacional de bebidas".

Por isso, considerou que "a sustentabilidade da indústria nacional será ameaçada pela brutalidade do diferencial fiscal com Espanha e devido aos elevados riscos associados à emergência de mercados paralelos".

A associação recordou que a indústria de refrigerantes tem demonstrado a sua vontade e capacidade de "contribuir proactivamente para a redução das calorias na dieta dos portugueses". Por isso, "assumimos o compromisso de reduzir o teor calórico dos refrigerantes, entre 2013 e 2020, no mínimo, 25%", e "até ao final de 2015 já reduzimos 10,7%", disse fonte oficial da PROBEB. "Trata-se de um contributo efectivo para a redução das calorias na dieta dos portugueses, mas há que salientar que o consumo de refrigerantes representa apenas 2% das calorias ingeridas pelos portugueses", apontou.

A mesma fonte disse que a associação "tinha a expectativa de que o impacto económico negativo do novo imposto pudesse ter sido minimizado, designadamente através do faseamento de todo o processo, além das questões relacionadas com a criação de um escalão isento de imposto para produtos com baixo teor de açúcar, o que se considera essencial em qualquer processo de reformulação de produtos, na óptica da redução de açúcar". Mas, "infelizmente, nenhum destes aspectos foi considerado, prevalecendo os impactos negativos para o sector", declarou.

A associação espera, no entanto, que o novo imposto seja "já em 2017 objecto de análise atenta pelo Governo" e vai defender uma "reformulação" deste imposto, que diz ser "injusto, discriminatório e ineficaz".

A Lusa também contactou a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) para obter um comentário à entrada em vigor do imposto, mas fonte oficial disse ainda não estar "na posse dos dados que permitam avaliar o impacto".

Contactada pela Lusa para saber se os preços menus da McDonald's vão aumentar com a entrada em vigor do imposto, a cadeia de restaurantes disse que no início do ano foram realizados ajustes a alguns preços vendidos individualmente, como reflexo dos custos de algumas matérias-primas. E acrescentou que, "a partir de 1 de Fevereiro, com a entrada em vigor do novo imposto sobre refrigerantes, a McDonald's Portugal não vai alterar os preços dos McMenus". "Iremos absorver o valor dessa taxa, pelo que o preço de venda dos McMenus ao consumidor não irá sofrer qualquer alteração", garantiu fonte oficial.