O Presidente francês, François Hollande, aproveitou um intervalo na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia para afirmar a necessidade de a Europa fazer o contraponto ao novo Presidente dos EUA, Donald Trump.

“A Europa não é proteccionista, não é fechada, tem valores e tem princípios”, defendeu Hollande, considerando que ela “é uma força, uma garantia, uma protecção e um espaço de liberdade e de democracia”.

François Hollande foi o primeiro líder presente na Cimeira dos Países do Sul da Europa a prestar declarações aos jornalistas, no final da reunião e antes do almoço de trabalho, aproveitando o momento em que foi tirada a foto oficial da Cimeira de Lisboa na varanda do Centro Cultural de Belém, em LIsboa, com o Padrão dos Descobrimentos e o Rio Tejo como pano de fundo.

A Cimeira dos Países do Sul da União Europeia começou pelas 11h20 no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O primeiro líder a chegar, foi o primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, que foi recebido pelo homologo português, António Costa, que é o anfitrião desta segunda reunião, que junta os países do Sul da União Europeia num grupo informal de pressão interna dentro do espaço comunitário.

A Rajoy seguiu-se Joséph Muscat, o primeiro-ministro de Malta e também presidente em exercício da União Europeia, que será o anfitrião da próxima cimeira do Sul, a 3 de Fevereiro.

Depois foi a vez do Presidente francês, François Hollande, dos primeiros-ministros Alexis Tsipras (Grécia) e Paolo Gentiloni (Itália), bem como do Presidente de Chipre, Nicos Anastasiades.

A reunião será continuada num almoço de trabalho e ao início da tard, será apresentada uma declaração conjunta. O texto a sair de Lisboa, procurará influenciar as posições a adoptar na Cimeira de Roma em 25 de Março, que assinala os 60 anos da fundação da Comunidade Económica Europeia, pelo Tratado de Roma.

O objectivo desta declaração conjunta dos sete países do Sul é o de defender a primazia que deve ser dada à convergência económica europeia, bem como à reforma do euro e o avanço nas políticas orçamental e bancária comuns.

Do documento final resultará também a necessidade de avançar na União Europeia com o aprofundamento do combate e da prevenção do terrorismo e nas políticas migratórias de apoio e controle dos fluxos migratórios e refugiados que acorrem à Europa.

Sete países do Sul da Europa juntam-se hoje em Lisboa para passar uma mensagem ao Conselho Europeu da próxima semana: “Os últimos anos mostraram que a União Europeia tem de aprofundar a segurança, tem de lutar contra o terrorismo e tem de adoptar uma política migratória, mas nenhuma destas questões pode ser resolvida em vez da frente económica”, sintetiza ao PÚBLICO Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a propósito da cimeira que decorre este sábado, no Centro Cultural de Belém.

“É essa a mensagem política quer de Portugal, quer dos sete países do Sul”: um pedido para que a convergência económica passe a ser prioritária na estratégia da União Europeia (UE). “Os sete são sensíveis ao facto de que a zona económica europeia, para vencer, não pode continuar a ser uma zona que favoreça a divergência.” Pelo, contrário, diz Santos Silva, “a convergência tem de ser favorecida por políticas como a União Económica e Bancária ou o Plano Juncker”, de forma “a criar capacidade orçamental na zona euro, transformar progressivamente o actual mecanismo europeu de estabilidade no Fundo Monetário Europeu e a desenvolver programas europeus de apoio ao investimento”.

Se com a saída do socialista Martin Schulz da presidência do Parlamento Europeu cresce a ideia de uma maior divergência entre as duas maiores famílias políticas europeias, o Governo português dá uma nota de optimismo: “Vai-se formando um consenso entre a família social-democrata e a família democrata-cristã, em torno da necessidade de completar a União Económica e introduzir medidas de reforma do euro.”

Neste sábado, em Lisboa, estarão à mesa governos de cores políticas diferentes, mostrando convergência nesta prioridade. Um sinal que se junta a outro: “a convergência de posições” que surgiu entre “António Costa e Luis de Guindos [ministro da Economia espanhol] na conferência Consolidar o Euro, Promover a Convergência, que decorreu terça-feira em Lisboa. “Ninguém conseguirá avançar na União Económica sem esse consenso entre famílias políticas e entre regiões da UE”, frisou Santos Silva.

Costa pressiona mudanças

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, na reunião à porta fechada o primeiro-ministro, António Costa, defenderá a adopção de impostos comuns, como forma de coordenação das políticas orçamentais da UE. Mas também abordará a necessidade de concluir a União Bancária, referindo-se à necessidade de criar um sistema europeu de garantia de depósitos, bem como a emissão de dívida conjunta (eurobonds) entre Estados-membros, à semelhança do que fez em Lisboa, na conferência de terça-feira.

António Costa deverá ainda fazer a defesa de medidas de apoio ao crescimento e à convergência económica entre os Estados-membros, antes de serem assumidos avanços no aprofundamento da zona euro. O que, na perspectiva do primeiro-ministro, poderá passar por políticas de discriminação positiva para os países endividados que cumprem as regras de ajustamento.

As posições conjuntas da Cimeira de Lisboa procurarão influenciar as soluções a adoptar pelo Conselho Europeu da Primavera e na Cimeira de Roma, e que ficaram adiadas na última Cimeira Europeia que decorreu em Bratislava, na Eslováquia, em 16 de Setembro de 2016.

Esta é a segunda reunião entre os sete países do sul da UE (a primeira realizou-se em Atenas, a 9 de Setembro de 2016). A realização destas cimeiras nasceu da necessidade sentida pelo conjunto de Estados-membros do Sul de encontrar uma forma de fazer pressão dentro da UE em defesa dos seus interesses e assim fazer frente a outros grupos de pressão que, acreditam, obedecem à lógica regional dentro do espaço europeu, nomeadamente no Norte e Centro da Europa.

Os países do Sul da União começaram a realizar reuniões periódicas em 2015, impulsionadas pelo Presidente francês, François Hollande, e que decorreram no Palácio do Eliseu, em Paris. Então, os encontros juntavam os líderes europeus de partidos integrantes do Partido Socialista Europeu, já com o objectivo de discutir as orientações que predominavam na UE e procurar alterar o seu rumo.