A 21 de Janeiro, pessoas em todo o mundo, e em Portugal também, saíram à rua para participarem na Marcha das Mulheres, uma iniciativa que pretendia mostrar o descontentamento com ideias, atitudes e políticas que Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos, deixou claras durante a campanha eleitoral. Entre elas, estiveram vários e polémicos casos, como o célebre vídeo em que Trump se gabava de “grab women by the pussy”. A marcha não foi apenas para reivindicar e lembrar os direitos das mulheres, foi mais do que isso, mas esse propósito inicial não foi esquecido pelos deputados em Portugal e o Parlamento aprovou um voto de saudação pelos “milhões de pessoas em todo o mundo que, no passado dia 21 de Janeiro de 2017, marcharam em defesa do reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos”.

O voto de saudação, aprovado no Parlamento, chama-se Manter as promessas às mulheres e às raparigas e foi proposto pelos deputados da Subcomissão de Igualdade e não Discriminação, entre os quais estão, por exemplo, as socialistas Elza Pais, Isabel Moreira, Edite Estrela, a centrista Ana Rita Bessa, o bloquista José Manuel Pureza, José Luís Ferreira, do Partido Ecologista Os Verdes, a comunista Rita Rato, a social-democrata Ângela Guerra, entre outros.

“O mundo prometeu que os direitos das mulheres e das raparigas, incluindo o acesso à contracepção, à saúde materna e a outros cuidados de saúde reprodutiva, serão o cerne dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. Devemos agora manter e fazer cumprir essas promessas”, lê-se no documento no qual se lembra ainda que “o direito à saúde sexual e reprodutiva implica um conjunto de liberdades e direitos aos quais nem todas as pessoas têm acesso”.

Donald Trump tem sido acusado de não respeitar os direitos das mulheres. O presidente do Centro para a Saúde e Igualdade de Género, em Washington, Serra Sippel, já afirmou que “a saúde e os direitos das mulheres são as primeiras vítimas da administração Trump”. Além dos polémicos episódios que envolveram Trump durante a campanha e nos quais se considerou desrespeitar as mulheres, está também em causa o facto de o recém-eleito presidente dos EUA entender que as organizações não-governamentais devem ser impedidas de investir dinheiro em questões relacionadas com o aborto, nos EUA e fora.

O texto aprovado pelo Parlamento, em Portugal, não faz qualquer referência específica a Donald Trump e às suas políticas, mas deixa explícito o que pensam os deputados sobre o tema: “Nos países em desenvolvimento, cerca de duzentos e cinquenta milhões de mulheres querem evitar a gravidez, mas não têm acesso a métodos contraceptivos. Em todo o mundo, mais de 20 milhões de mulheres interrompem a gravidez sem condições de segurança, situação que provoca anualmente a morte de cerca de 50 mil mulheres, bem como incapacidades temporárias ou definitivas a cerca de oito milhões.”

Os deputados apelam, assim, “para que todas e todos se empenhem nas conquistas mundiais alcançadas ao nível dos serviços e cuidados contraceptivos e a investir nas políticas de saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos para todas as pessoas, bem como a apoiar as organizações que os promovem”.