As cheias do rio Mondego que em Janeiro de 2016 inundaram Coimbra poderiam ter sido evitadas ou minimizadas caso a gestão da barragem da Aguieira, explorada pela EDP, tivesse sido cumprida de acordo com plano.

A conclusão é do relatório encomendado à Ordem dos Engenheiros (OE) sobre a inundação, apresentado um ano depois das cheias. No documento pode ler-se que, “analisada a metodologia adoptada na operação do sistema Aguieira-Raiva, durante o período de evento de cheia, concluiu-se” que “as normas de exploração da albufeira da barragem da Aguieira não foram cumpridas”. O trabalho adianta que a cheia de 11 de Janeiro do ano passado “poderia ter sido evitada/minimizada, caso se tivesse adoptado outro esquema operativo do sistema”.

Várias entidades, como autarquias e Direcção Regional da Cultura do Centro (DRCC), tinham já referido este como um dos factores decisivos para a subida das águas, responsabilizando a gestão da EDP.

Os caudais provenientes do sistema Aguieira-Raiva “influenciaram directamente os caudais que chegaram à zona ribeirinha da cidade de Coimbra”, refere o documento, mas as inundações foram também “influenciadas pela acumulação de sedimentos no leito do rio”. Aqui, a instalação de pontes e pilares no rio tem também um papel, aumentando a “resistência ao escoamento”.

O estudo apresentado nesta terça-feira em Coimbra, com a presença de responsáveis do município, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Ministério do Ambiente, recomenda que as normas da operação do sistema Aguieira-Raiva sejam “rigorosamente respeitadas”.

Neste capítulo, o relatório realizado por académicos das universidades de Coimbra e do Minho considera necessária a elaboração de um documento onde “estejam sistematizados os procedimentos de exploração em situação de cheia” e que fiquem “inequivocamente estabelecidas as respectivas entidades responsáveis”. É ainda recomendada a actualização tecnológica do sistema de previsão de forma a permitir a “adopção de medidas operacionais mais adequadas ao sistema.”

As cheias causaram mais de 2 milhões de euros em prejuízos no património municipal e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha precisa de um restauro no valor de meio milhão de euros. As águas do Mondego inundaram também casas e vários estabelecimentos comerciais.

Em relação ao mosteiro, relatório indica que, caso a porta instalada nas passagens inferiores estivesse “devidamente fechada”, “não permitiria a circulação franca da água através dela e poderia ter tido um efeito de minimização da inundação” no monumento.

Para além do estudo agora apresentado, também a directora da DRCC, Celeste Amaro, referia a elaboração de um relatório apresentado ao Ministério da Cultura que apontava para as “descargas abruptas” da Aguieira como causa das inundações. Desde o ano passado que a EDP tem vindo a negar qualquer má prática na gestão da barragem a montante de Coimbra, sendo que a eléctrica insiste que a gestão do sistema é feito “em articulação com as autoridades”.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, sublinha que o relatório não serve para “identificar culpados”, mas para tirar ilações. O governante refere ainda que estão criadas as condições para que a EDP, a APA e a OE encontrem uma “nova norma” do sistema da Aguieira. “Contamos ter ainda este mês uma reunião de trabalho que permita ter uma revisão dessas normas de exploração”, afirma Carlos Martins.

Já o presidente do município de Coimbra, Manuel Machado, diz que a câmara “continuará a reclamar os mais de dois milhões” de prejuízos. No entanto, o autarca entende que “o melhor ressarcimento é que todas as entidades que se relacionam com o Mondego se responsabilizem para que isto não volte a acontecer”.

No início da sessão, coube ao presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Engenheiros, Armando Afonso, explicar o atraso pela apresentação do documento elaborado pelas universidades de Coimbra e do Minho. O responsável disse que o estudo está “praticamente concluído” desde Maio de 2016, sendo que os “procedimentos de contratação pública” levaram a que “apenas” a 30 de Agosto “se conseguisse finalizar” o compromisso entre a APA e a OE. Seguiram-se outros procedimentos entre a ordem as universidades, que só se foram concluídos em Novembro.