Ao contrário do que tem sido a norma, o mediador do crédito não publicou o seu relatório anual, pelo que se desconhece como foi o relacionamento entre os bancos e os clientes que recorreram a esta entidade durante 2015.

Criado em 2009, o mediador do crédito trabalha na esfera do Banco de Portugal e tem como missão defender os direitos de quem se relaciona com as instituições financeiras. Todos os anos, entre Abril e Julho, é publicado o relatório anual, onde o gabinete do mediador do crédito dá conta dos principais dados do período em análise, onde se inclui o número de pedidos de intervenção e a sua tipologia (como o peso da reestruturação de créditos de particulares). Ao dar um retrato do sector bancário e dos seus clientes, o relatório permite vislumbrar uma das faces da economia.

Foi, por exemplo, através destes relatórios que houve a percepção do aumento de fiadores em dificuldades, quando o país entrou numa recessão profunda em 2012 e o desemprego disparou. Ao responsabilizar-se por familiares ou conhecidos que deixaram de conseguir pagar os seus empréstimos, quem aceitou ser fiador acabou por se defrontar com a necessidade de pedir para reestruturar os créditos bancários.

Confrontado com a falta da publicação do relatório referente a 2015, o mediador do crédito, liderado por Clara Machado, respondeu que este foi “laborado e submetido por esta entidade a aprovação,  nos termos legais (nº 2 do artigo 9º do decreto-lei nº 144/2009)”. Ou seja, que foi entregue ao Ministério das Finanças, que tutela a instituição, até ao final de Março do ano passado.

Já o Ministério das Finanças adiantou que “o relatório está em análise e será apresentado em breve”. Questionada sobre porque é que ainda não tinha sido aprovado e publicado, fonte oficial não deu resposta. Da mesma forma, ficou sem resposta a pergunta sobre porque é que o actual mediador do crédito, cujo mandato acabou em Fevereiro de 2016, ainda não foi reconduzido ou nomeado um sucessor.

Nomeada para o cargo no início de 2012, vinda do departamento de supervisão do Banco de Portugal, Clara Machado viu o mandato, de dois anos, ser renovado pelo anterior Governo em 2014.

Quanto ao relatório de 2015, mesmo que este seja aprovado neste momento pelo secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, há trâmites que têm de ser efectuados, prevendo a lei um prazo de até 30 dias entre a sua aprovação e a publicação (no site do mediador e do Banco de Portugal). Ou seja, muito perto do período em que as Finanças irão receber o relatório de 2016 para análise e aprovação.