Mais de 93 mil estudantes do ensino superior candidataram-se a receber uma bolsa de estudo neste ano lectivo. O número é superior em 4,2% ao registado há um ano e deverá fazer com que o total de bolseiros seja, no final do ano lectivo, o mais alto desde 2010. O processo de análise das candidaturas está, porém, mais atrasada e há cerca de 25 mil alunos que ainda estão à espera de saber se serão apoiados para fazerem o seu curso e que ainda não receberam qualquer pagamento.

Os dados em que o PÚBLICO se baseia foram retirados da plataforma da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) a 30 de Dezembro. A comparação é feita com o mesmo dia do ano anterior. Ao todo, são mais 3886 os candidatos a este apoio face a igual período do ano lectivo passado (2015/2016). Apesar de estes serem ainda dados provisórios, e atendendo à taxa de aprovação (77%) que se tem mantido estável nos últimos anos, é possível fazer uma estimativa de qual será o número de bolsas que serão aprovadas e que deverá rondar as 72 mil.

A confirmar-se, representaria um crescimento de 3000 bolseiros face ao ano lectivo passado, o que poderá significar que o sistema de acção social no ensino superior ultrapassa a barreira dos 70 mil beneficiários pela primeira vez desde 2010. “É um sinal positivo para o sistema”, valoriza a presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Luísa Pereira, lamentando, porém que haja “ainda um número muito significativo de bolsas por analisar”. O processo de apreciação está, de facto, mais lento do que no ano passado e os 25 mil estudantes que aguardam saber se vão receber apoio frequentam as aulas, para já, sem qualquer tipo de ajuda.

A situação “repete-se”, lamenta a presidente da FAP, recordando uma recorrente exigência das associações académicas que nunca foi acolhida pelos Governos: os alunos bolseiros que se candidatam a bolsa no ano seguinte deviam ter o apoio automaticamente renovado, desde que se mantenham as mesmas condições. “O processo ganharia seguramente ligeireza”, defende aquela dirigente.

Aumentar

Alunos apresentaram dados incompletos

Fruto deste atraso, e apesar do aumento do total de candidatos a bolsas de estudo, o número de estudantes a quem já foi atribuído o apoio é inferior em 5% ao registado em igual período do ano lectivo passado. A contribuir para esta situação estão problemas na plataforma informática da DGES, mas há também culpas a distribuir pelos alunos, uma vez que mais estudantes apresentaram informação incompleta no momento em que submeteram a candidatura: há 6984 processos a aguardar ainda informação necessária para que sejam analisados, mais 20% do que no ano lectivo passado.

Numa nota escrita enviada ao PÚBLICO, o Ministério da Ciência e Ensino Superior junta também outra explicação: os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso foram este ano divulgados uma semana mais tarde do que em anos anteriores, fazendo com que todos os processos que dependem da inscrição dos estudantes de ensino superior tenham sido iniciados mais tarde.

Como vem sendo habitual, a maioria (88%) destes estudantes são alunos do ensino superior público. No entanto, o aumento do número de candidatos a bolsas é mais elevado no ensino privado, cifrando-se nos 10%. Este ano, são cerca de 11 mil os estudantes das universidades particulares candidatos a bolsa de acção social. O facto de a base de partida ser mais pequena no sector particular ajuda a explicar este crescimento superior.

Mais bolsas a Norte

Até ao momento, a Universidade do Minho é a instituição com maior número de bolseiros, com 5178 bolsas atribuídas até ao momento, seguindo-se as universidades de Lisboa (4860) e Porto (4711), que são também as instituições de ensino superior com maior número de estudantes.

A quarta instituição com maior número de bolseiros até ao momento é o Instituto Politécnico do Porto, com 3832 alunos apoiados. Tal como vem sendo hábito nos últimos anos, as instituições do Norte do país são as que têm um maior número de estudantes apoiados. As universidades do Porto, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro juntamente com o Instituto Politécnico do Porto têm um terço do total de bolseiros do ensino superior público.

Neste momento, ainda não são conhecidos os valores da bolsa média atribuída este ano. No entanto, a tendência não deverá ser diferente da verificada no ano passado, quando o Estado atribuiu em média 195 euros mensais aos alunos apoiados, menos cerca de 15 euros do que no ano anterior. A esmagadora maioria dos estudantes que passaram a ter acesso a bolsa de estudo com as alterações introduzidas neste ano lectivo – uma alteração do patamar de rendimento familiar a partir do qual os estudantes passavam a ser apoiados, que permitiu incluir mais 5000 alunos no sistema de apoios – recebe apenas o valor mínimo, que cobre o custo das propinas cobradas pelas respectivas instituições de ensino superior.