Cinco dias foi o limite máximo de luto nacional já decretado na democracia portuguesa. Aconteceu em 1980, com a morte do então primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e do ministro da Defesa, Adelino Amaro da Costa, quando o avião que os transportava se despenhou em Camarate.

De resto, pela morte de antigos políticos, assim como de outras figuras nacionais como o futebolista Eusébio ou a fadista Amália Rodrigues, não há memória de decretos com mais do que três dias de luto nacional.

A última vez que tinha sido decretado luto nacional foi em Abril de 2015, quando o executivo (então PSD/CDS-PP) decretou dois dias de luto nacional pela morte do cineasta Manoel de Oliveira, que morreu aos 106 anos, no Porto.

Já as mortes do marechal António Spínola, em 1996, e do marechal Costa Gomes, em 2001, que exerceram as funções de Presidente da República entre 1974 e 1976, por indicação da Junta de Salvação Nacional, resultaram em dois dias de luto nacional cada. O mesmo período durou o luto decretado pela morte de Álvaro Cunhal, em 2005.

Mesmo antes da democracia, em Julho de 1970, a morte de António de Oliveira Salazar tinha levado a três dias de luto nacional.

Segundo a lei, o Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de decreto, sendo declarado obrigatoriamente pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.

Mas a lei não dá indicações temporárias sobre o luto, deixando toda a liberdade aos governos para decidirem.