Os resultados alcançados pelo Impulso Jovem, um programa criado em 2012 para responder ao problema do desemprego entre os jovens, ficaram muito longe do que estava inicialmente previsto, com uma taxa de execução inferior a 50%. Esta é uma das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem – Impulso Jovem, que esteve no terreno entre Junho de 2012 e Dezembro de 2013.

“Os resultados alcançados evidenciam uma execução muito distante da prevista inicialmente”, refere o TdC numa nota que acompanha o relatório.

Do ponto de vista financeiro, o investimento inicialmente previsto ascendia a 932,3 milhões de euros, o montante aprovado ficou nos 444,3 milhões de euros e o executado ficou nos 187,4 milhões de euros, “correspondendo a uma taxa de execução de 42,2% face ao aprovado”.

Olhando para o número de jovens que deveriam ter beneficiado dos eixos “Estágios”, “Apoio à Contratação” e “Empreendedorismo”, a previsão apontava para 77.206, “tendo sido atribuídos estágios ou celebrado contratos com 31.007, correspondendo a uma taxa inferior a 50% (40,2%)”, nota o TdC.

Estes resultados, diz o Tribunal, são o resultado de “uma conjuntura económica difícil” e dos “contratempos na implementação de algumas medidas novas, adiando a entrada em vigor dos respectivos apoios”.

Por outro lado, os primeiros estágios criados no quadro do plano “concorreram com o Programa Estágios Profissionais já existente e mais apelativo, por exigir menores custos de comparticipação, prever uma maior duração do estágio e abranger a região de Lisboa e Vale do Tejo”.

Numa análise mais fina à execução financeira, o TdC destaca os eixos “Formação Profissional” e “Estágios Emprego” que absorveram 53,1% (99,5 milhões de euros) e 40% (75 milhões de euros).

A auditoria do TdC mostra ainda que mais de metade do valor executado concentrou-se nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, com 39,5% (74,1 milhões de euros) e 27,1% (50,8 milhões de euros), respectivamente, do valor global executado.

Na auditoria agora realizada, o TdC faz também uma análise ao contributo das várias medidas do programa para a criação de emprego e para a redução do desemprego registado no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Assim, considerando o número de desempregados inscritos nos centros de emprego com menos de 30 anos (171.994), em Dezembro de 2012, os jovens contratados no âmbito do programa Impulso Jovem correspondem a cerca de 54,6% (93.989) desses desempregados e pelo menos 23% (39.736) deixaram de estar inscritos nos centros de emprego.
O relatório lamenta que o IEFP desconheça o número de destinatários que concluíram níveis de formação secundária e os que prosseguiram estudos, bem como o nível de empregabilidade das várias áreas de formação.

A ausência de informação agregada sobre o programa foi outra das deficiências detectadas.

Avaliar a empregabilidade

O TdC deixa um conjunto de recomendações que possam ainda ser tidas em conta nos programas que sucederam ao Impulso Jovem. A primeira passa por assegurar um sistema de informação global agregado e articulado e por avaliar os resultados da empregabilidade por áreas de formação, que não existiu no decurso da iniciativa.

Por outro lado, pede aos vários organismos envolvidos que identifiquem as razões que levam os formandos a abandonar as acções e que façam um acompanhamento da evolução dos formandos com escolaridade ao nível do 1º ciclo e inferior e “do sucesso na conclusão da formação e respectiva integração no mercado de trabalho, face à sua faixa etária”.

Finalmente o Tribunal aconselha a que sejam intensificadas as verificações in loco” face ao verificado no Impulso Jovem, “cujas metas definidas ficaram muito longe de ser atingidas”.

O Impulso Jovem surgiu em resposta às dificuldades de integração dos jovens no mercado de trabalho, num contexto em que a taxa de desemprego entre os 15 aos 24 anos se situava em 35,7% em Portugal e em que havia um elevado número de jovens que não estavam a trabalhar, nem em formação, nem na escola.

Os números mais recentes mostram que o problema continua a ser relevante. O número de jovens que não estão empregados nem a estudar aumentou no terceiro trimestre de 2016 em relação aos três meses anteriores, em contraciclo com a redução global do desemprego no mesmo período. Há 301,7 mil jovens “nem-nem”, pessoas da faixa etária dos 15 aos 34 anos que estão desempregados ou contabilizados nas estatísticas como inactivos.