As negociações entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos de professores para definir as regras da vinculação extraordinária de docentes que se mantêm há vários anos a contrato entraram num impasse. Nas reuniões mantidas nesta quinta-feira, a tutela não deu sinais de ceder na proposta que tinha apresentado no final do mês passado e as estruturas sindicais pedem mais tempo para defender as suas posições. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) admite convocar uma manifestação.

“O Governo ignorou as nossas propostas”, lamenta João Dias da Silva, que lidera a Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas que reuniram com a tutela. A proposta que foi discutida nesta ronda negocial é em tudo semelhante ao esboço de decreto-lei que a tutela remeteu aos representantes dos professores a 30 de Dezembro e com a qual os sindicatos já tinham dito não concordar. Por isso, pediram ao ME o prolongamento da negociação, com a realização de mais uma reunião na próxima semana. Fonte da tutela informa que, uma vez que ainda há reuniões a acontecer nesta sexta-feira, não está nenhuma decisão tomada sobre o eventual prolongamento da negociação.

Caso não haja nova ronda negocial, a FNE pondera accionar a negociação suplementar para obrigar a tutela a sentar-se à mesa das negociações. A Fenprof — que só esta sexta-feira será recebida pelo ME — vai mais longe e admite a realização de uma manifestação de professores se as suas propostas não forem acolhidas. “Se for preciso, vimos para a porta do Ministério”, avança ao PÚBLICO o líder daquela estrutura sindical, Mário Nogueira. Este sindicato vai realizar, no início da próxima semana, cerca de 40 plenários para discutir a proposta.

O ME prevê que entrem nos quadros das escolas ao abrigo da vinculação extraordinárias os professores que tenham 12 ou mais anos de carreira. Esta contabilidade só começa a ser feita após o momento da profissionalização, ao mesmo tempo que é exigido que o docente em causa tenha tido cinco contratos nos últimos seis anos, sempre dentro do mesmo grupo de recrutamento (a mesma disciplina).

Os sindicatos discordam do limite de 12 anos de carreira, mas vêm nele já uma evolução face à primeira proposta do ME, que apontava para 20 anos. É relativamente às restantes condições que se encontram as principais divergências.

Por um lado, os sindicatos querem que o ME deixe de contabilizar o momento da profissionalização para a contagem do tempo de serviço dos docentes abrangidos. “O grupo de economia, contabilidade e informática só passou a poder fazer profissionalização a partir de 2005”, exemplifica Júlia Azevedo do Sindicato Independente de Professores e Educadores, que também reuniu nesta quinta-feira com o ME.

A exigência de que os cinco contratos sejam feitos dentro do mesmo grupo de recrutamento levanta igualmente críticas. Um dos exemplos apresentados para contestar esta medida é o do grupo de recrutamento de professor de Inglês no 1.º ciclo que só foi criado há um ano. A manter-se como está, a proposta excluiria docentes que tenham trabalhado durante anos no 2.º ciclo e depois tenham optado por mudar para o novo grupo.