Os reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) vão ter acesso aos tratamentos inovadores contra a hepatite C graças a um protocolo inovador. A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Centro Hospitalar São João (CHSJ) assinam na segunda-feira um protocolo de cooperação destinado ao acompanhamento e tratamento especializado dos detidos que estão infectados pelo vírus da hepatite C.

O protocolo entra de imediato em vigor, segunda uma nota conjunta das duas instituições divulgada nesta quinta-feira. No final de 2015, 14,4% da população reclusa estava infectada com o vírus da Hepatite C em Portugal.

Esta é uma experiência-piloto que poderá ser alargada aos outros estabelecimentos prisionais “desde que haja condições para isso”, explicou ao PÚBLICO o director-geral dos serviços prisionais, Celso Manata. “Tínhamos que começar por algum lado”, disse, quando questionado sobre a escolha da prisão de Custóias.

Mas este ano já foram identificados e propostos para tratamento dezenas de reclusos em todo o país, tendo começado a terapêutica em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, graças à articulação entre os ministérios da Justiça e da Saúde, esclareceu mais tarde a DGRSP.

A vantagem do protocolo da prisão de Custóias é que permite a agilização dos processos, porque serão os profissionais do hospital a deslocar-se ao estabecimento prisional. Concretamente serão médicos do serviço de Gastrenterologia do CHSJ  que irão ao Estabelecimento Prisional do Porto para fazer consultas e diagnósticos e facultar a medicação que permitirá a “cura da hepatite C na quase totalidade dos reclusos tratados para esse efeito”, lê-se na nota.

Este é um projecto-piloto de “grande impacto social”, porque o que está aqui em causa é a disponibilização das mais recentes terapêuticas para a hepatite C “a uma franja da população considerada como carenciada”, acrescentam, lembrando que estes tratamentos têm importância epidemiológica, porque este é “um grupo reservatório de potencial perpetuação da infecção na comunidade”. 

Recordam ainda que a Organização Mundial de Saúde considera a eliminação da hepatite C "uma prioridade de saúde pública à escala global" e que foi a actual taxa de sucesso terapêutico proporcionado pelos tratamentos inovadores, superior a 95%, que tornou possível a adopção desta estratégia a nível global. 

A coordenação clínica do protocolo vai ser assegurada pelo director do Serviço de Gastrenterologia do CHSJ, Guilherme Macedo, e pelo médico coordenador da prisão de Custóias, Rui Morgado.