A partir de agora, os menores transexuais e transgénero da província espanhola de Valência que estudem em escolas públicas vão poder utilizar as casas de banho ou balneários do género com que se identificam e não com aquele com que nasceram.

As crianças devem ainda ser tratadas de acordo com o nome e o género escolhido, além de poderem vestir o que quiserem. E os documentos administrativos devem respeitar o género escolhido.

As medidas fazem parte de um protocolo, publicado esta terça-feira, 27 de Dezembro, no Diari Oficial de la Generalitat Valenciana, elaborado pelo departamento de Educação do Governo Regional para pôr em prática nas escolas a nova Lei Valenciana de Identidade de Género. Aprovado recentemente, o diploma, como refere o El País, "despatologizou" a transexualidade, considerando-a "mais uma expressão da diversidade humana e não um transtorno". Pressupôs assim a elaboração de normas para a inclusão dos transexuais a nível dos serviços educativos, sanitários, sociais e administrativos, zelando pela protecção dos menores.

O protocolo será obrigatório nas escolas públicas, podendo estender-se às privadas que o desejarem, esperando-se que ajude as direcções das escolas a "tratar a identidade de género, a expressão do género e a intersexualidade como opções sociais normais" e "prevenir casos de 'bullying'", evidenciou o conselheiro do departamento de Educação ao periódico espanhol.

Vicent Marzà sublinhou ainda que o sector pretende tornar-se num "espaço de inclusão em que todas as pessoas podem desenvolver a sua identidade livremente e sem impedimentos". É, por isso, necessário um "esforço conjunto de toda a comunidade educativa para reconhecer e valorizar a diversidade".