A 3 de Janeiro começa mais um período do ano lectivo para muitos, mas não para os mais de 1900 alunos da Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Depois da interrupção natalícia, a escola não irá reabrir para o segundo período devido a falta de condições de segurança, que deveriam ter sido asseguradas pela Parque Escolar, avançou o director do agrupamento de escolas de Carcavelos ao jornal i.

Adelino Calado, director do Agrupamento de Escolas de Carcavelos, garante que não existem “condições mínimas de segurança” para manter a escola aberta. O director diz que a decisão de encerramento será mantida até serem resolvidos os problemas.

“Há problemas agudos de funcionamento e segurança”, referiu Adelino Calado ao i. A falta de luz – dentro e fora das instalações –, de ar condicionado e as falhas de controlo nas entradas e saídas no estabelecimento, que agrava as condições de segurança, têm sido situações comuns nesta escola durante o último ano.

Em resposta ao PÚBLICO, a Parque Escolar, através da assessora de imprensa, garantiu que o problema da falta de luz estar é resolvido “para o arranque do próximo período lectivo”.

A mesma fonte referiu que a direcção da escola tem sido informada pela Parque Escolar dos vários problemas relacionados com o concurso público internacional com vista a garantir a manutenção de 69 escolas,

Segundo a empresa pública, o concurso foi suspenso por ter sido interposta uma acção de contencioso por um dos concorrentes”. “Entre Março e o final deste ano, a manutenção da escola tem sido assegurada através da adjudicação de trabalhos específicos”, acrescenta. 

Alunos, pais, membros da autarquia, professores, funcionários e direcção da escola compõem o Conselho Escolar, o órgão máximo do estabelecimento, que tomou a decisão de encerrar a escola. Esta resolução foi tomada depois de não terem obtido resposta por parte do Ministério da Educação e da Parque Escolar aos alertas enviados pela escola desde Janeiro deste ano, disse o director.

Em 2012, a Parque Escolar reabilitou a escola em questão, mas o director da mesma disse ao i que a manutenção não tem sido cumprida. São 600 mil euros (500 mil de renda e 100 mil para manutenção) que são pagos pela escola à Parque Escolar, para uma manutenção que não existe desde Janeiro.

Esta quinta-feira, membros da Parque Escolar vão visitar a escola para averiguar o seu estado. Em resposta enviada ao jornal i, a empresa pública afirma que a escola “estará operacional para o arranque do próximo período lectivo”.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), refere ao mesmo jornal que mais escolas "estão com vários problemas à espera de uma resposta".

A Parque Escolar é uma empresa pública que foi criada em 2007, durante o Governo de José Sócrates, para a execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação. As intervenções da empresa têm sido contestadas por várias escolas, que alertam por exemplo para o facto dos espaços estarem concebidos para o uso de ar condicionado, o que se revela impossível devidos aos custos. A factura dxe electricidade em muitos casos mais do que triplicou. 

O programa de modernização de 332 escolas secundárias começou por ser avaliado em 940 milhões de euros, mas três anos depois do arranque, quando estavam abrangidas 205 escolas, situava-se já em 3,2 mil milhões de euros, segundo dados apontados pelo Tribunal de Contas no relatório da auditoria que fez à empresa em 2012.

Uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, pedida pelo anterior Governo, também dava conta, no mesmo ano, que o custo médio por escola intervencionada, em Junho de 2011, era de 13,3 milhões de euros. Este investimento médio real “é 66% superior ao investimento médio estimado por escola”, que era de 10 milhões.