Mais de dois mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens foram denunciados pelos estabelecimentos de ensino no ano lectivo de 2014/15, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, revela um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

No relatório técnico que faz a síntese das acções levadas a cabo no âmbito deste programa (que nesta última edição incluiu novos indicadores), especifica-se que foram 2060 os casos e as suspeitas de maus tratos identificados por professores ou funcionários ou elementos das equipas de saúde escolar nos estabelecimentos do ensino pré-escolar ao secundário.

O maior número de supostas vítimas foi identificado no ensino básico e a região Norte foi a que mais casos de maus tratos denunciou aos núcleos de apoio a crianças e jovens em risco que estão integrados nos agrupamentos de centros de saúde.

Estes núcleos são constituídos por equipas pluridisciplinares que identificam os autores dos maus tratos, habitualmente familiares das vítimas, e tentam resolver as situações de risco, razão pela qual no relatório da DGS não são adiantados detalhes sobre os casos. “Não nos vamos sobrepor às competências destes núcleos, referenciamos para quem tem a responsabilidade de tratar desta situações”, explica Gregória von Amenn, coordenadora do Programa Nacional de Saúde Escolar da DGS.

São estes núcleos nos centros de saúde que prioritariamente têm a responsabilidade da intervenção junto dos menores em risco, ainda antes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e dos próprios tribunais, os quais apenas devem ser chamados a intervir quando não for possível aos primeiros actuar de forma a remover o perigo.

Escolas denunciam um quarto dos casos

No relatório da DGS enfatiza-se que, em 2014, foram sinalizados a nível nacional mais de oito mil casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens, o que permite concluir que aproximadamente um quarto destas situações são detectadas e denunciadas pelos estabelecimentos de ensino. 

Mas o documento destaca ainda que no ano lectivo 2014/2015 ocorreram 50.590 acidentes dos mais variados tipos nos estabecimentos de ensino. Neste ano lectivo, o programa abrangeu 886 mil alunos dos mais de 1,2 milhões que estão matriculados em estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário. Ou seja, 73% do total dos alunos foram alvo de acções de promoção e educação para a saúde.

O que se percebe também é que um quinto dos estabelecimentos avaliados não cumpria então “a restrição de fumar” e que ainda há queixas sobre o desrespeito da legislação do tabaco (sobre consumo em locais inadequados, falta de vigilância, etc), apesar de a situação ter melhorado substancialmente nos últimos ambos. Fica-se a saber que menos de um terço (31%) dos alunos escova os dentes na escola.

O ano lectivo de 2014/2015 foi um ano de mudança no qual "se alterou o paradigma de intervenção da saúde escolar" e se mudou o seu sistema de informação, depois de ter sido assinado um protoclo de cooperação em Fevereiro de 2014 entre directores gerais da saúde e da educação.