Cinco ideias e cinco obstáculos de Guterres
No seu programa de governo para a ONU, Guterres propõe ideias ambiciosas. Este é um guia das intenções do novo secretário-geral. E dos obstáculos que vai ter de ultrapassar.
Há quase um ano, no início do processo de selecção do novo secretário-geral das Nações Unidas, foi pedido aos candidatos que escrevessem um paper de duas mil palavras no qual expusessem a sua “visão” para o futuro. O texto de António Guterres — que foi escolhido por unanimidade e hoje presta juramento em Nova Iorque — é um programa de governo. Para governar a ONU e não o mundo, como é evidente. Mas se há secretários-gerais que passam à história como relevantes e reformistas, outros fazem mandatos apagados. Por essa razão, um programa para a ONU é ao mesmo tempo uma carta de intenções e uma lista de obstáculos. Nos bastidores, diplomatas que trabalham dentro e fora das Nações Unidas antecipam as principais dificuldades que o novo secretário-geral vai enfrentar.
1. "Juntar as pontas soltas”
António Guterres escreveu no seu documento de Abril que “é crucial compreender as grandes-tendências globais” e que “a natureza dos conflitos está a mudar”. Por causa do terrorismo, do crime organizado e das alterações climáticas que afectam as economias, as populações, as suas terras e mares. As Nações Unidas “estão numa posição única para juntar as pontas soltas", diz Guterres, propondo como resposta uma “abordagem holística” aos três pilares da organização (humanitário, desenvolvimento e manutenção da paz). E dá um exemplo: no início das crises, quem faz trabalho humanitário tem de estar ao lado de quem trabalha em desenvolvimento.
Dificuldade: A compartimentação é um problema real dentro do complexo e imperfeito sistema da ONU. Por um lado, há a dinâmica interna dos departamentos, programas e agências, que têm lideranças próprias e uma autonomia grande. "Se num país há falta de comunicação entre os ministérios, imagine-se o que é estabelecer linhas de comunicação eficazes entre agências que têm sedes em continentes diferentes", diz um diplomata português. Mas há uma particularidade muito própria da ONU: as equipas do braço humanitário, que dão resposta às emergências, são ferozes na afirmação da sua independência e distância face aos governos e militares do país onde estão a intervir. Já as equipas do desenvolvimento, que trabalham a longo prazo em áreas de políticas públicas como o saneamento básico ou a educação, precisam de estabelecer pontes com as autoridades locais, sem as quais não conseguem implementar os projectos.
O financiamento é outro desafio. "Quando surge um novo conflito, o dinheiro aparece sempre. Mas para o apoio ao desenvolvimento é difícil. Porquê? É preciso pensar se a assistência ao desenvolvimento está a funcionar", diz um diplomata do Departamento de Assuntos Políticos da ONU. "O que sabemos é que funcionou em países que, para além do dinheiro que receberam, fizeram reformas profundas. Resultou em países do sudeste asiático, mas não na Índia. E a China nunca recebeu assistência ao desenvolvimento. Isso deve fazer-nos pensar."
Para alguns especialistas, a ideia de "juntar as pontas soltas" é um apelo à criatividade e ao esforço para se encontrar soluções "feitas à mão", individualizadas e únicas para cada país e cada problema, e não soluções "pré-fabricadas. "A Papua Nova Guiné não é a Ucrânia", resume um diplomata. "Cada crise exige um conhecimento e uma diplomacia diferente. Quando montamos uma missão, não podemos repetir o modelo da missão anterior. Dos militares diz-se que estão sempre a lutar 'a última guerra'. Na ONU cometemos o mesmo erro."
2. Antes de tudo, há os direitos humanos
“Não há paz sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem paz. E não há paz e desenvolvimento sustentável sem direitos humanos”, escreveu Guterres no seu paper.
Dificuldade: Na prática, os direitos humanos vão estar muito distantes da vida quotidiana do secretário-geral, dizem todos os diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO. Porque o centro dos direitos humanos está em Genebra e entregue ao alto comissário Zeid Ra'ad Al Hussein. E porque, como sublinha o quadro do secretariado, o braço executivo da organização, "a vida de um secretário-geral é dominada pelo conselho de segurança e todos os problemas e conflitos que saem daí". Nos últimos anos, houve tentativas de "contaminação" do conselho com temas de direitos humanos. Mas foram discretos e esporádicos. Apesar de tudo, todos concordam que "é absolutamente fundamental" um secretário-geral falar de direitos humanos como prioridade. "Os direitos humanos são uma 'early flag' e são indicadores de que as coisas vão piorar." Por isso é crucial apoiar as equipas dos direitos humanos. Isso faz-se "dizendo-lhes que não há problema em fazer um relatório duro sobre um país e a seguir ser-se expulso pelas autoridades desse país." Nos últimos anos, vários directores do PNUD foram considerados persona non grata pelos países onde operavam. Por outro lado, os "diplomatas dos direitos humanos" têm de conseguir estabelecer pontes com as autoridades dos países onde trabalham.
3. "A solução é sempre política”
"A ONU deve garantir a primazia das soluções políticas em todas as fases", defende Guterres.
Dificuldade: O mundo vive uma nova guerra fria. "Parece que os últimos 20 anos de pós-Guerra Fria foram, afinal, apenas um breve intervalo e que tudo está a voltar à normalidade", ou seja, à divisão profunda entre Estados Unidos e Rússia e ao bloqueio de tudo o que chega ao conselho de segurança, diz o diplomata da ONU. "Essa divisão está a contaminar tudo. Médio Oriente, Síria, Iémen... Tudo o que vai ao conselho de segurança é bloqueado." Sem os cinco membros permanentes do conselho, ou contra eles, Guterres não consegue fazer nada, acrescenta um diplomata português.
Para além disto, Guterres tem um (novo) problema chamado Donald Trump. "Se Obama foi o Presidente americano mais pró-ONU da história, Trump é o mais hostil", diz o diplomata de Nova Iorque. No Ministério dos Negócios Estrangeiros português, a primeira reunião Guterres-Trump é vista como "os 20 minutos mais decisivos" da vida do novo secretário-geral. "Guterres é persistente, sem nunca ser impositivo. E a sua estratégia é sublinhar o seu ponto de vista e as vantagens que o interlocutor tem em 'comprar' a ideia", diz um diplomata que acompanhou o processo de eleição. Uma abordagem eficaz para esses "20 minutos" com Trump pode ser esta: em vez de olhar para a ONU como uma fonte de irritação, desperdício e fantasia utópica, Trump deve pensar na "diplomacia para a paz" das Nações Unidas como uma forma de resolver problemas que, se não forem evitados, podem tornar-se agudos ao ponto de serem vistos como ameaças directas aos EUA. E, nessa altura, Trump teria "trabalho extra".
4. "Centralidade da prevenção” e "diplomacia da paz"
“O mundo gasta muito mais energia e recursos a gerir crises do que em evitá-las", escreveu Guterres, que propõe criar uma “cultura de prevenção”.
Dificuldade: Na sede em Nova Iorque, onde o Departamento de Assuntos Políticos, o "MNE da ONU", tem 300 funcionários (ou diplomatas), há a percepção de que o novo secretário-geral vai levar esta questão muito a sério. Um sinal disso é o facto de Guterres ter decidido nomear — uma novidade na estrutura — um Conselheiro Especial para a Prevenção. "Mas todos sabemos que a melhor prevenção é o desenvolvimento. Povos prósperos e felizes não começam guerras", resume o diplomata dos Assuntos Políticos. Há, no entanto, margem para agir: melhorar a forma como o dinheiro da ajuda é distribuído, estimular o sector privado nos países em desenvolvimento e centrar o trabalho da "diplomacia para a paz" na mediação política.
A República Democrática do Congo está hoje na mente de todos e é dada como exemplo pungente das dificuldades da prevenção. O segundo mandato de Joseph Kabila termina a 19 de Dezembro, mas o Presidente adiou as eleições e parece disposto a candidatar-se a um terceiro mandato. "Todos sabem que se Kabila mudar a Constituição para poder continuar a ser Presidente vamos ter problemas sérios", diz o diplomata da ONU. Uma delegação dos 15 embaixadores do conselho de segurança voou há dias para o Congo e reuniu com Kabila. Os tweets dos diplomatas britânicos que participaram no encontro revelaram o grau de incredulidade perante o que ouviram de Kabila. Diz um diplomata que acompanha o dossier: "Não é que não saibamos o que se está a passar, mas quem é que quer enviar tropas para o Congo? Esse é o problema da prevenção." O Congo não está sozinho. Há muitos países na categoria de "pré-conflito". Moçambique é um deles.
Ainda antes do Natal, António Guterres vai ter uma reunião com um pequeno grupo de especialistas da ONU para falar de prevenção. É consensual que este trabalho vai exigir aquilo que um diplomata português resume como "uma diplomacia mais poderosa, mais activa, mais agressiva e mais presente".
5. Aumentar a paridade de género
Guterres quer mais mulheres com funções de chefia, tanto na máquina permanente da ONU, como nos cargos de representação temporária de topo.
Dificuldade: Segundo a UN Women, o braço da ONU para as questões do género, nos patamares intermédios tem havido progressos na paridade e há cada vez mais mulheres, mas nos cargos de direcção mantêm-se os níveis de há dez anos: hoje só 26% são ocupados por mulheres. Nos cargos de Representante Especial, Enviado e Conselheiro Especial há hoje 86 homens e 19 mulheres. "Todos parecem convencidos de que Guterres vai mesmo dar um passo em frente nesta questão", diz o diplomata da ONU. A nigeriana Amina J. Mohammed é apontada como a sua escolha para vice-secretária-geral. Além disso, também se espera que Guterres nomeie uma mulher para chefe de gabinete. Dir-se-ia que neste dossier Guterres pode fazer a diferença sozinho. Isso é verdade em relação a alguns postos, mas muitas nomeações vão continuar a depender dos nomes que os países propõem. "E os países", como sublinha um diplomata, "propõem sobretudo homens".
