Natural da Jamaica, Verene Shepherd, uma dos 18 peritos do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) que avaliou Portugal, esteve em missão no país em 2011 a avaliar a implementação da Convenção que Portugal ractificou em 1982.

Porque deve Portugal ter uma política para os afrodescendentes?
Portugal não é uma sociedade homogénea. Tem a presença de imigrantes há muitos séculos, um passado como império colonial. Estas pessoas não estão a gozar dos mesmos direitos do que o resto da população. Portugal tem a responsabilidade de assegurar que leva a sério as preocupações dos afrodescendentes e que os seus direitos são respeitados. A abordagem holística dirá que todos têm os mesmos direitos, mas no terreno nós sabemos que não é assim. Essa abordagem do multiculturalismo pode tornar os grupos minoritários mais invisíveis.

A sugestão de recolha de dados [sobre acesso à saúde, à educação...] sobre minorias tem sido feita várias vezes. Há uma resistência de Portugal?
A resposta standard é que a política é de não se recolherem dados sobre grupos étnicos e raciais, mas já há algumas tentativas. Há o Observatório das Comunidades Ciganas, das Migrações, do Tráfico Humano que usam dados. Porque não estendê-la? Em relação aos afrodescendentes não sabemos o suficiente sobre estas comunidades. Quando há grupos que se queixam de marginalização é bom ter dados para se conseguir abordar os desafios que as pessoas enfrentam. Se não se sabe a extensão do problema, é difícil resolvê-lo.

Leu a carta que 22 associações de afrodescendentes enviaram às Nações Unidas?
Primeiro, a carta aberta foi bem-vinda. Mas chegou depois [foi enviada a 5 de Dezembro] da interacção com a delegação portuguesa [constituída por membros do Governo, a 23 e 24 de Novembro] por isso não a conseguimos usar. Encorajamos as ONG a enviarem relatórios alternativos no futuro. Não houve nenhuma a vir a Genebra, embora isso esteja previsto — e nós estamos muitíssimo abertos a isso. Uma das recomendações é que as ONG’s sejam consultadas, e a delegação disse que o tinha feito, mas não sabemos quais ONG’s consultou, nem que sugestões foram incorporadas no relatório [que o Governo português apresentou à ONU].

Estive em Portugal em 2011 e tive acesso, em primeira mão, às preocupações dos afrodescendentes. As associações podem estar seguras de que os temas levantados na carta foram tidos em conta, embora possam não ser exactamente da forma como os colocaram. Por nossa sugestão, Portugal vai realizar uma conferência no contexto da Década Internacional para os Afrodescendentes. Apelo às ONG’s a pressionar Portugal para levar em frente esta ideia e assegurar-se de que vão ter uma palavra a dizer na forma como ela é organizada.