O líder de extrema-direita Geert Wilders foi condenado pelos crimes de insulto e incitação à discriminação racial, por ter prometido diminuir o número de marroquinos a viver no país num comício em 2014. No entanto, o tribunal isentou o dirigente populista de qualquer punição.

Foi a primeira vez que Wilders foi condenado em tribunal, embora os actos e declarações contra o islão do líder do Partido da Liberdade (PVV) já o tenham levado a responder perante a justiça várias vezes. Mas neste momento, está à frente nas sondagens para as legislativas de 15 de Março de 2017 – as mais recentes sondagens atribuem-lhe 34 a 35 dos 150 deputados que compõem o Parlamento.

No entanto, dificilmente o PVV poderia formar governo, por falta de parceiros de coligação. O primeiro-ministro Mark Rutte reafirmou que nem ele nem o seu Partido Liberal estão preparados para formar um executivo com Wilders – a não ser que se retracte nas declarações que fez sobre os cidadãos marroquinos, que estão na origem do caso julgado.

Num comício em Haia, na campanha das eleições municipais de 2014, Wilders perguntou aos seus apoiantes se queriam “mais ou menos marroquinos a viver na cidade e no país”. “Menos, menos”, gritaram-lhe. “Então vamos tratar disso”, respondeu. Estas palavras levaram à deposição de 6400 queixas contra Wilders, e saídas do PVV, que parte da nova constelação transnacional de extrema-direita, anti-imigração e anti-islão, de que fazem parte a Frente Nacional de Marine Le Pen. Holandeses de origem marroquina chamados em depor a tribunal contaram que aquelas afirmações os fizeram sentir como “cidadãos de segunda”.

Organizações marroquino-holandesas, como a plataforma anti-discriminação NBK – que processou Wilders em 2007, por causa de um documentário realizado por ele – saudou o veredicto. “Protege as minorias do nosso país do veneno racista que está a minar a nossa sociedade.”

Crime e liberdade

Ao ler a sentença, o juiz-presidente Hendrik Steenhuis, frisou que “ninguém está acima da lei”, incluindo os políticos. Wilders “isolou todo um grupo de cidadãos sem fazer distinções. Estas declarações podem ser consideradas como um atentado à dignidade deste grupo, é um insulto para a totalidade do grupo”, disse, referindo-se aos cerca de 400 mil cidadãos de origem marroquina que vivem na Holanda, e que Wilders apontou como tendo menos direito de viver no país.

“Um crime não pode ser protegido pelo direito à liberdade de expressão [de um político]”, concluiu.

Wilders classificou a sentença como “uma loucura”. O líder de extrema-direita considerou que foi tribunal que fez uma “distinção entre a população marroquina e os outros grupos da população holandesa” e diz que, com ele, "metade da Holanda" foi condenada. Tal como noutras sessões do julgamento, não esteve presente na leitura da sentença, mas reagiu nas redes sociais e através de um vídeo no YouTube. “Nunca serei silenciado”, garantiu. Afirmou ainda que a decisão dos juízes era uma tentativa de “neutralizar o líder do maior e mais popular partido da Holanda”.

Mais popularidade?

Wilders anunciou que vai recorrer da sentença e é imprevisível o resultado que este caso terá nas eleições. Até agora, a exposição mediática do julgamento parece ter contribuído para aumentar a popularidade do seu partido, dizem os analistas.

No entanto, os juízes consideraram não existirem provas suficientes para considerar o político do cabelo louro oxigenado culpado de incitação ao ódio - o mesmo aconteceu na sentença de 2010, a propósito do filme Fitna. Mas se em 2010 o ilibaram, desta vez condenaram-no sem emitir uma uma pena.

O Ministério Público pedia uma multa de 5000 euros, mas deu-se por satisfeito. “Mais do que a multa, para nós o que estava em causa era definir uma norma: a de que um político não pode discriminar um grupo tendo por base a sua origem”, disse à AFP Frans Zonneveld, representante do Ministério Público holandês.