A Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC) recebeu apenas sete novas denúncias de corrupção em 2016, um valor baixo que se deve ao facto de a ferramenta online que se destina a receber alertas de cidadãos para eventuais ilícitos se encontrar quase inactiva há um ano.

Na véspera do Dia Internacional Contra a Corrupção, que se assinala nesta sexta-feira, João Paulo Batalha, o responsável da associação cívica, disse à agência Lusa que entre Dezembro de 2014 e Dezembro de 2015 chegaram à TIAC denúncias de 155 casos de alegada corrupção.

A falta de recursos, uma vez que o serviço funciona em regime de voluntariado, levou à quase inactividade do serviço gratuito lançado há dois anos pela TIAC que permite aos cidadãos reportarem "de forma segura e confidencial" suspeitas de corrupção. Integrado na Provedoria TIAC, a ferramenta online tem como lema "Se sabes, não cales".

O poder local, com 64,5% dos casos denunciados, concentra a maior fatia das queixas, seguindo-se a administração pública e sectores específicos como a justiça, educação e saúde. A fraude, ocultação de contas, o abuso de poder, o conflito de interesses e a falta de transparência são as práticas mais denunciadas, segundo João Paulo Batalha.

A grande maioria são denúncias anónimas e individuais e maior parte dos denunciantes — 65% — são homens e 20% mulheres. Quanto ao meio de contacto privilegiado, 51,6% das queixas são apresentadas por email, 30,3% através do site da associação e 7,1% por correio postal.

O mesmo responsável adiantou que em 67 casos aconselharam os cidadãos a apresentarem queixa nas autoridades competentes, acrescentando que "o objectivo do serviço é capacitar os cidadãos", incentivando-os sempre que possível a apresentarem queixa. Já em 62 casos não havia necessidade de fazer denúncias específicas, pelo que a TIAC se limitou a prestar apoio e aconselhamento, nomeadamente esclarecendo qual o enquadramento jurídico ou administrativo e a lei ou regulação aplicáveis.

Doze casos foram denunciados pela TIAC às autoridades, para proteger a identidade de denunciantes com receio razoável de represálias, ou porque a própria TIAC entendeu que havia interesse público na denúncia e o denunciante não quis tomar a iniciativa. Nove casos continuam em aberto e a ser seguidos pela associação.

A TIAC está, entretanto, a trabalhar numa reconfiguração da Procuradoria, esperando vir a relançá-la em 2017, com o envolvimento de voluntários, novas parcerias e mais serviços, disse João Paulo Batalha. "Percebemos que é importante investir muito na capacitação dos cidadãos e na partilha de informação sobre o funcionamento da máquina do Estado (serviços administrativos) e o poder judicial, que são ainda quase entidades estrangeiras para muitos cidadãos", acrescentou.

Questionado sobre como vê o fenómeno da corrupção em Portugal, o responsável da associação diz que Portugal tem sido rápido e eficaz a transpor legislação, mas, na prática, o sistema "continua a falhar" por não haver uma estrutura sistematizada para abordar o problema.

"Há alguns sinais positivos, nomeadamente ao nível do Ministério Público, que está mais proactivo, mas continuam a faltar meios humanos e técnicos, e ligações entre organismos públicos, de modo que a gestão dos processos "não é suficientemente expedita nem eficaz".

Quanto às questões mais problemáticas, João Paulo Batalha aponta o risco de branqueamento de capitais ligado ao sector imobiliário, assim como a concessão de “vistos gold”.