A Fundação de Serralves vai contar, a partir do próximo ano, com 23 novos fundadores, e entre eles estará, com a categoria de “fundador honorário”, o ex-primeiro-ministro e ex-Presidente Cavaco Silva.

Esta é “a maior operação de refundação da instituição, desde que ela foi constituída em 1989, com um número inicial de 50 fundadores”, disse Ana Pinho, presidente da administração de Serralves, no final da reunião anual do Conselho de Fundadores realizada ao final da tarde desta terça-feira, no Porto.

Entre os novos fundadores estão 13 câmaras municipais de todo o país – de Faro (onde Serralves inaugura esta quarta-feira a exposição de pintura e escultura O regresso do objecto: Arte dos anos 1980) a Caminha; de Chaves a Beja; da Guarda à Figueira da Foz –, e empresas como a RTP ou a Águas do Porto.

“A adesão de todos estes municípios vem confirmar Serralves como um projecto também e verdadeiramente nacional”, comentou o presidente dos fundadores, Luís Braga da Cruz, lembrando que um ex-ministro da Cultura, que não identificou, criticava a fundação por privilegiar mais a sua projecção internacional do que a nacional.

Na sua intervenção, muito saudada pela plateia de fundadores no Auditório de Serralves, Cavaco Silva disse-se “muito honrado” pela distinção que lhe fora atribuída. Depois de lembrar a sua ligação ao nascimento da fundação – na qualidade de primeiro-ministro, e ao lado de ministros como Valente de Oliveira e Teresa Patrício Gouveia, quando em 1986 decidiu a compra da Casa de Serralves e, três anos depois, o seu governo constituiu a fundação –, Cavaco Silva realçou contudo que “o sucesso da fundação se deve, em primeiro lugar, aos fundadores privados, à sua lucidez e sentido de responsabilidade”, mas também à criação de um modelo de gestão original de parceria público-privada. De seguida, o ex-Presidente defendeu que “cabe ao Estado reconhecer os benefícios da fundação e cumprir a sua parte” no respeito pelo que está estipulado no decreto-lei de 1989. Uma referência aos cortes na dotação do Estado às fundações, que desde 2013 têm penalizado Serralves em 1,2 milhões de euros/ano.

No final da sessão, em declarações aos jornalistas, Ana Pinho disse ter tido a “promessa” do primeiro-ministro António Costa de “tentar repor” este corte, entre o corrente ano e 2017.

“É uma situação crítica, até porque Serralves tem um nível de contribuição do Estado bastante inferior ao das outras fundações – só 35%”, acrescentou a presidente da fundação, fazendo notar que o poder de Serralves de atrair novos fundadores privados tem de ter correspondência por parte do Estado, “se não, fica muito desequilibrado”.

Ana Pinho anunciou ainda a assinatura de um protocolo de Serralves com o Estado sobre o Fundo de Compras, que dá continuidade a uma parceria que vem também de trás.

Quem também assinalou a importância da associação das autarquias para o futuro de Serralves foi Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto e uma das entidades fundadoras da instituição. “Mas a Câmara do Porto não pode contribuir mais, nem fazê-lo como gostaria, por via da legislação actual”, disse Moreira, reivindicando a alteração da Lei das Finanças Locais, que impede as autarquias de contribuírem para fundações de que já sejam parceiras. “Já fomos tentados a abandonar a fundação para a podermos apoiar mais”, salientou o autarca, a propósito do caso da Colecção Miró, que o Governo decidiu sedear no Porto, a cargo da Câmara e com depósito e exposição na Casa de Serralves.

O facto de o Tribunal de Contas, no quadro da legislação actual, não poder se não chumbar o estabelecimento de um possível contrato plurianual da câmara com Serralves com vista à gestão da Colecção Miró foi referido por Rui Moreira como exemplo da desadequação da lei actual às necessidades das autarquias locais.

Quem não esteve, este ano, presente na reunião dos fundadores foi a directora-geral de Serralves, Odete Patrício. O PÚBLICO sabe que a gestora está de saída da fundação, após 25 anos de desempenho daquele cargo. Odete Patrício recusou-se, esta terça-feira, a comentar a sua actual relação com a fundação. Também questionada pelo PÚBLICO, Ana Pinho disse tratar-se de “um assunto interno de Serralves”, que não ia comentar. As duas partes estarão a negociar o termo do vínculo que, desde 1991, une Odete Patrício a Serralves, onde acompanhou, como directora-geral, todas as administrações da fundação.