Dois peritos em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) visitarão Portugal de 5 a 13 Dezembro para avaliar em que medida estão a ser respeitados os direitos humanos relativos à habitação, água e saneamento, em consequência da crise e das medidas de austeridade postas em prática, informa em comunicado de imprensa a organização internacional.

A relatora para o direito a habitação condigna, Leilani Farha, e o relator para os direitos humanos relativos ao acesso à água potável e saneamento básico, Léo Heller, realizarão a visita a convite do Governo português. Os dois peritos irão centrar-se na recolha de informações e testemunhos, com o propósito de avaliar o impacto das medidas de austeridade nos diferentes grupos-alvo, em particular nos grupos mais vulneráveis, como a população cigana, as pessoas com deficiência, os sem-abrigo, os migrantes e as pessoas que vivem na pobreza, em centros urbanos e meio rural, incluindo bairros informais.

“Estou interessada em saber mais sobre o impacto das leis, políticas e programas de habitação nos grupos populacionais cujos interesses são mais frequentemente ameaçados” disse Leilani Farha, advogada de formação e directora executiva da ONG Canada without Poverty, naquele país. “Estou particularmente interessada nas questões relativas ao financiamento da habitação, à situação dos sem-abrigo e à forma como é posto em prática o direito à habitação em Portugal.”

Léo Heller, brasileiro e investigador na Fundação Oswaldo Cruz no Brasil, acrescentou: “Irei analisar temas como a acessibilidade, a não-discriminação e o acesso à justiça dos grupos em causa, com especial atenção aos cortes no acesso à rede de abastecimento de água na sequência da crise económica e financeira enfrentada por Portugal.”

Os peritos terão reuniões com habitantes, representantes do governo, autoridades locais e organizações comunitárias e da sociedade civil, em Lisboa, Porto e zonas circundantes. No final da visita de nove dias, os dois relatores apresentarão as suas observações preliminares numa conferência de imprensa a 13 de Dezembro em Lisboa. Farha apresentará depois um relatório completo das suas constatações e recomendações ao Conselho dos Direitos Humano em Março de 2017, Heller fará o mesmo em Setembro de 2017.