Não há dia em que não haja uma mulher numa esquadra da PSP ou num posto da GNR a queixar-se de um crime sexual. O ano ainda não terminou e as forças de segurança já contam quase 700 denúncias. A Associação de Mulheres contra a Violência denuncia a ausência de um serviço de apoio específico para estas pessoas.

A propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinalou sexta-feira, a Lusa tomou a iniciativa de pedir dados às forças de segurança.

Até 23 de Novembro, a PSP contabilizou 475 crimes sexuais contra mulheres: 61 violações e 414 crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o que inclui coacção sexual, fraude sexual ou lenocínio, de acordo com o Código Penal. Entre as 61 violações registadas, as duas mulheres mais novas tinham 18 anos e a mulher mais velha tinha 78 anos. Já nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, a mulher mais velha tem 94 anos.

Já a GNR registou, nos primeiros seis meses de 2016, 200 crimes sexuais contra mulheres: 26 casos de violação e 174 crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.

A Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) tenta há 25 anos convencer os vários governos a criar serviços específicos para sobreviventes de violência sexual. Nunca conseguiu. Avançou, então, por conta própria. Desenvolveu um projecto-piloto ao longo de três anos, o que incluiu um gabinete de apoio.

O projecto funcionou entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2016. Em declarações à agência Lusa, a presidente da AMCV adiantou que, naquele período, o gabinete apoiou 284 pessoas. Margarida Medina Martins contou que, na sequência deste trabalho, têm estado a pressionar o poder político para abrir o primeiro centro para vítimas de violência sexual na cidade de Lisboa.

Apesar de o projecto-piloto ter terminado, a AMCV mantém em funcionamento o gabinete. "É um serviço que é absolutamente premente”, disse “Há aqui um défice enorme, consciente, de todos os partidos políticos que têm estado no poder em relação à obrigatoriedade em implementar estes serviços na comunidade. Já não é aceitável", criticou.

Também a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres entende que é preciso criar uma rede de apoio às vítimas de violência sexual. "Há ainda muito trabalho a ser feito porque a banalização da violência sexual é muita (...) sem que haja uma intervenção a nível político e da sociedade civil para que isto avance para o patamar da protecção", apontou a presidente, Alexandra Silva.

Já no seio do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), refere-se que a violência de género é um "flagelo". "A Organização Mundial de Saúde estima que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência física e ou sexual, praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não-parceiro em algum momento de suas vidas", refere aquela entidade.

Na sexta-feira a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou que Lisboa terá um centro de crise para apoiar vítimas de violência sexual, que estará disponível a partir do próximo ano.