Os museus da rede nacional, como a generalidade das instituições da administração pública portuguesa, não têm autonomia financeira, e os seus orçamentos são geridos directamente pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) – organismo criado em 2012, fundindo os museus com o património arquitectónico e arqueológico.

Se isto é verdade para os orçamentos de cada ano, é-o ainda mais para projectos plurianuais, que carecem sempre de autorização superior.

Maria João Vasconcelos, directora do Museu Nacional Soares dos Reis, dá o exemplo da exposição Amadeo de Souza-Cardoso, Porto – Lisboa, 2016-1916, actualmente patente no Porto, e que em Janeiro irá transitar para o Museu do Chiado, em Lisboa. Além da DGPC, porque o seu calendário vai além de um mesmo ano civil, “obrigou a um pedido de autorização ao ministro da Cultura”, diz a responsável, lembrando que, já com os anteriores organismos que superentendiam o sector – o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e, antes, o Instituto Português dos Museus –, “qualquer acção plurianual exigia autorização do ministério”. A única diferença neste processo aconteceu na vigência do IMC, “quando os museus puderam gerir algumas receitas próprias, como as decorrentes do aluguer de espaços”, por exemplo.

“Esta foi sempre a dificuldade da programação plurianual dos museus, devido aos constrangimentos burocráticos ou administrativos”, confirmou também ao PÚBLICO Luís Raposo, director do ICOM Europa (Conselho Internacional dos Museus), a maior associação internacional do sector.

Sublinhando não conhecer o caso actual e concreto do adiamento da exposição no Museu Nacional de Arte Antiga, Raposo nota que “as autorizações plurianuais não são impossíveis”. “Por exemplo, é possível perspectivar para projectos europeus plurianuais com uma autorização do ministro da Cultura e do Tribunal de Contas, mas os orçamentos são sempre anuais, e os compromissos também”, diz o dirigente do ICOM, recordando também que, quando dirigiu o Museu Nacional de Arqueologia, este era o tipo de problemas de que ele e os colegas que ocupavam cargos idênticos se queixavam.