A Associação Portuguesa de Bancos (APB) faz parte de um outro grupo de trabalho com os ministérios das Finanças, Economia e Justiça e com o Banco de Portugal e acredita que esse grupo apresentará resultados ainda este ano.

Como é que os bancos vão resolver os problemas com crédito malparado?
O sistema bancário português recapitalizou-se em 26,4 mil milhões de euros desde 2008, um montante extremamente elevado, e este esforço de recapitalização vai ter de ser continuado, porque é através de aumentos de capital que se consegue acelerar a recuperação do balanço das instituições. O crédito malparado não é de todo um problema exclusivo de Portugal — o conjunto da União Europeia (UE) tem neste momento mais de um trilião de euros de crédito malparado. Portugal terá cerca de 18 a 20 mil milhões de euros, o que corresponde sensivelmente à nossa dimensão no conjunto da UE. Mas é preciso resolver o problema.

Como?
Os bancos têm trabalhado na tentativa de acelerar a resolução deste problema. Mas há também a necessidade de procurar eliminar um conjunto de bloqueios que atrasam a resolução da recuperação de crédito, ou dos processos de insolvência. E, por isso, há dois grupos de trabalho em funcionamento, um que tem muito a ver com propostas que a APB fez ao Governo para acelerar a resolução de restrições de natureza legal, judicial e fiscal. Um processo de insolvência em Portugal leva entre quatro a seis anos a ser resolvido e durante todo este período os bancos têm no seu balanço créditos não produtivos e completamente improdutivos. Há países europeus em que isto se resolve em três ou quatro meses e a média anda na ordem dos dois anos.

Quando haverá medidas concretas desse grupo de trabalho?
No grupo de trabalho estão envolvidos os ministérios das Finanças, da Economia, da Justiça, o Banco de Portugal e a APB, que tem vindo a trabalhar praticamente desde Maio por iniciativa do primeiro-ministro, depois de termos chamado à atenção de que era absolutamente necessário resolver este problema. Espero que ainda este ano saiam medidas concretas que auxiliem esta política.

Depois há a segunda parte da questão, o eventual veículo ou banco mau que possa vir a ser criado. Nós estamos envolvidos no primeiro grupo, não estamos envolvidos no segundo, portanto não tenho informação.

Está fora desse processo?
De momento ainda não fui chamado a esse processo. 

Mas que opinião tem a APB sobre o assunto?
Cada vez há um entendimento mais global no seio da UE de que faria todo o sentido adoptar um mecanismo que permitisse criar uma solução sistémica. Isso seria o ideal, que servisse praticamente todos os Estados-membros que enfrentam o mesmo tipo de problema. Mas como isso é muito difícil, e como também é muito pouco provável que haja, da parte do Estado português, capacidade para poder conceder garantias, a construção deste veículo é de concepção que não é fácil. Mas vamos aguardar porque, se há um grupo de trabalho, alguma coisa poderá surgir.