É o primeiro estudo de âmbito nacional destinado a aferir a qualidade do acolhimento residencial de crianças e jovens órfãos, abandonados ou retirados a famílias que põem em perigo a sua segurança, saúde ou educação. O grupo de investigação e intervenção em acolhimento e adopção, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade do Porto, ainda vai a um terço do trabalho, mas já detectou sinais de “insuficiente respeito pelos direitos da criança”.

Sónia Rodrigues, cujo projecto de doutoramento está na origem deste estudo, aponta vários exemplos de “insuficiente respeito” pelo direito à participação da criança nas decisões que a ela dizem respeito, o direito a informação sobre o seu processo, o direito a que seja trabalhada a sua autonomia e estimulado o seu desenvolvimento, o direito ao afecto, o direito a ter família.

A equipa - orientada por Maria Barbosa-Ducharne e coordenada por Sónia Rodrigues e Joana Campos - seleccionou 90 casas situadas em várias partes do país, de forma aleatória, de modo a obter uma amostra representativa. Além das seis do estudo-piloto, já avaliou 30 da amostra, o que implicou ter cinco investigadores a fazer uma visita a cada uma delas, com entrevistas ao director técnico, a elementos da equipa técnica e educativa e a outros colaboradores, mas também às crianças (a partir dos 6 anos) e aos jovens acolhidos. Tudo combinado com questionários e provas psicológicas e interacção, incluindo almoçar e jantar com as crianças e jovens.

Concluíram, para já, que as casas de acolhimento continuam a ser demasiado grandes, explica Sónia Rodrigues. “Temos casas com 30, 60, 90 crianças com menos de seis anos. Temos cuidadores com imenso espírito de missão, mas ainda é normal ouvir dizer: ‘Está cá há um mês e ainda chora. Ainda não se habituou.’ Qualquer psicólogo sabe que bebé que deixa de chorar é desânimo aprendido - já nem vale a pena chorar.”

Irmãos separados

Não é só a dimensão. “Ainda há 46% de casas segregadoras. Os irmãos vão para uma casa e as irmãs para outra. E a maioria das casas opta por ter uma população mais ou menos homogénea. Uma casa tem crianças até seis anos, por exemplo. Quando fazem seis, as crianças têm de mudar para outra.”

Ocorre-lhe o exemplo de “uma menina de sete anos que foi fechada no quarto o dia inteiro por ter passado a noite a chorar com saudades da irmã”. E o de “bebés que dormem num berçário e as cuidadoras de serviço à noite passam a ferro no edifício ao lado e vão lá de 15 em 15 minutos”. “Isto são coisas que não acontecem sem o conhecimento das pessoas responsáveis pelas instituições”, sublinha.

O objectivo é melhorar o serviço. Os investigadores oferecem a cada uma das casas que o desejar um relatório de qualidade. Nele indicam “pistas”.

Para Sónia Rodrigues, é fundamental pensar em casas de menor dimensão (até 12 crianças), casas com crianças e jovens de diferentes idades e géneros, casas com oferta de acolhimento especializado - há crianças com problemas de saúde mental, com problemas comportamentais graves, com dependências de drogas. E em cada momento ajustar rácio cuidador/cuidado.

A equipa de que faz parte detectou carências de formação específica e de base contínua e horários de trabalho que nem sempre salvaguardam as “passagens de turno”. Defende formação; supervisão externa; responsabilização das equipas técnicas; participação das crianças. “Todo o acolhimento deve ser terapêutico”, sustenta. “Deve promover a autonomia desde o início.”

“É preciso que haja directivas firmes sobre o funcionamento destas casas”, defende. “Há muitas crianças que nunca entraram numa loja, num supermercado. Não sabem como fazer as tarefas mínimas. Não tiveram carinho que lhes permita estabelecer relações duradouras. Não têm escolaridade que lhes permita arranjar emprego e mantê-lo. Quando fazem 18 anos, é muitas vezes para a família que não tinha condições para as ter que voltam. E muitos precipitam-se para uma nova família, têm filhos muito jovens, que depois lhes vão ser retirados, alimentando esta grande máquina que é o sistema de acolhimento nacional”.

473 crianças ouvidas

Para já, os investigadores ouviram 473 crianças e jovens, 46 cuidadores sobre crianças com menos de 6 anos, 36 directores técnicos, 308 cuidadores e 35 técnicos de articulação nas tutelas. E, aos maiores de 12, aplicaram testes capazes de “avaliar a saúde mental, o ajustamento psicológico, o bem-estar, a satisfação com a vida”.

Em Portugal “uma em cada 250 crianças está em acolhimento residencial”, sublinha Sónia Rodrigues. As 433 instituições existentes no país acolhiam 8297 crianças e jovens no final do ano passado, de acordo com o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2015. “Temos muito que fazer com as famílias antes de recorrer a esta medida, mas, de forma quase chocante, essa é muitas vezes a primeira medida.”

Não se pense que o país tem “um número exagerado” de crianças retiradas às famílias. Não tem. O que tem, sublinha, é “um desequilíbrio muito grande entre acolhimento familiar e acolhimento residencial”. “Temos 96% das crianças retiradas às famílias em acolhimento residencial”, esclarece aquela investigadora. E muito poucas em famílias de acolhimento.

O modelo de financiamento não será alheio a este retrato. “Funciona por cabeça”, critica. “Não é a qualidade do trabalho que é feito com estas crianças, não é a atenção que lhes é dada, é o número que importa. Paga-se a uma casa com 60 bebés o mesmo que se paga a uma casa com 60 adolescentes com problemas de comportamento, o que faz com que as casas prefiram ter bebés”, esclarece.

Parece-lhe importante encaminhar as crianças com menos de seis anos para acolhimento familiar. Essa é, de resto, uma das orientações da revisão que em 2015 se fez da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. “Está provado que os bebés em acolhimento residencial ficam com danos neurológicos permanentes”, diz. “Os bebés querem colo, precisam de vinculação.”