O advogado Carlos Duarte dirigiu-se há dias ao Estabelecimento Prisional (EP) do Porto, em Custóias, para se reunir com um cliente, detido por roubo, mas as salas destinadas ao encontro entre reclusos e advogados estavam cheias. Acabou a falar com ele num corredor. “É frequente os advogados não conseguirem entrar. Já expus a situação por escrito, quer ao director quer às chefias, porque isso põe em causa o direito de defesa dos reclusos, na medida em que não nos é possível preparar devidamente os julgamentos”, denunciou ao PÚBLICO, apontando assim as consequências práticas da sobrelotação que se sente na maioria das 49 cadeias portuguesas, desde há vários anos: nos 12.600 lugares existentes, aglomeravam-se, no dia 1 de Novembro, 13.938 reclusos.

Esta semana, numa carta aberta à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCGP) denunciou a “gravíssima” falta de guardas prisionais e de viaturas celulares fiáveis e apontou a existência de torres de vigilância desactivadas e câmaras de vídeo avariadas. A tudo isto subjaz o risco de “motins, evasões, uso de armas, mortes e ferimentos”, lia-se na mesma carta, onde os chefes dos guardas prisionais falam de falta de camas e de roupas de cama, colchões e produtos de higiene e limpeza, o que levou ao aumento dos focos de sarna e de outras doenças infecto-contagiosas.

Tudo somado, o clima é de “pé de guerra” e “quase explosivo” e o mais grave, segundo aquela associação sindical, é que a titular da pasta nada fez ainda para mudar este cenário.

No caso do EP do Porto, que tem 686 lugares, estavam detidos, no final de 2015, 1197 reclusos. Na exposição que enviou, em Setembro, ao director daquele estabelecimento prisional, com conhecimento ao Provedor de Justiça e a que o PÚBLICO teve acesso, o advogado Carlos Duarte insiste que a impossibilidade de aceder aos gabinetes destinados a conferenciar com os clientes é “recorrente” e leva a que as conversas acabem por se fazer “no meio do corredor, sem condições e sem garantias de salvaguarda da confidencialidade”. Ao PÚBLICO, o director-geral das cadeias, Celso Manata, admitiu que tal possa acontecer, mas são “situações esporádicas”.

Na cadeia do Porto, mas também no de Santa Cruz do Bispo, há queixas relativas a reclusos que dormem em colchões postos no chão. “No ano passado, em Santa Cruz do Bispo, tiveram que colocar três reclusos num corredor e deixar a porta de uma cela aberta durante a noite para que os reclusos pudessem ir à casa de banho”, precisou ao PÚBLICO Jorge Alves, do Sindicato dos Guardas Prisionais.

“Não tenho notícia nenhuma de presos a dormir no chão. Desminto, é mentira”, disse Celso Manata, ao telefone. Mais tarde, por escrito, o responsável pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) reiterou que não há “reclusos, recém-entrados ou não, a dormir em colchões no chão”.

Presos misturados

Para o advogado Carlos Duarte “dormir no chão até é o menos”. “É frequente misturarem alguém preso pelo não pagamento de uma multa com outro condenado por roubo ou sequestro. Nas deslocações aos tribunais, os horários não são cumpridos porque não há viaturas para transportar tantos presos. Num espaço destinado a dois reclusos, é frequente estarem quatro e seis, o que faz, por exemplo, com que alguns tenham de dormir a menos de meio metro de uma sanita”, enumera.

Sobre isto, Celso Manata reconhece que efectivamente no EP do Porto “não tem sido possível proceder, conforme desejado, à cabal separação entre reclusos preventivos e condenados”, ressalvando, porém, que tal dificuldade já não se coloca no EP masculino de Santa Cruz do Bispo “que não tem reclusos preventivos no regime comum”.

No Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, o PÚBLICO falou com um recluso de 43 anos, detido por tráfico, que corrobora a degradação das condições em que vivem os reclusos. “Há porrada quase todos os dias. Alguns reclusos entram nas celas de faca e mesmo que o pessoal vá fazer queixa não acontece nada. Dantes davam lixívia para os reclusos limparem as sanitas e as celas e agora já não dão. Há celas que estão todas borradas, com bichos lá dentro. E agora só podemos lavar a roupa de 15 em 15 dias. Vai ficar pior, porque há pessoas que não têm visitas e não têm hipóteses de mudar de roupa.”

A degradação das condições também se sente na hora das refeições. “A indicação que tenho é que a direcção-geral paga 3,5 euros pelas quatro refeições a que cada recluso tem direito por dia. Desafio quem quer que seja a fazer quatro refeições decentes por esse valor”, aponta Carlos Duarte.

Reclusos "com fome"

O guarda prisional Jorge Alves confirma que a comida nem sempre chega para todos os reclusos. “Umas vezes acertam na quantidade, outras não. Há reclusos que ficam com fome”, garante. O recluso de Paços de Ferreira conta que foi o que se passou na terça-feira. “Foi feijoada e eu tinha três bocadinhos muito pequenos de carne no prato. No comer estamos cada vez pior.”

Aumentar

O advogado Pedro Carvalho, com vários clientes detidos em Paços de Ferreira, descreve esta cadeia como “um barril de pólvora pronto a explodir”. “A situação agravou-se muito nos últimos dois anos. A violência entre reclusos está a aumentar, com muitos roubos, suicídios… A corda está a esticar tanto que já parece mais um fio de cabelo…”.

Entre 1 de Janeiro e até ao passado dia 10, registaram-se sete suicídios nas cadeias portuguesas, segundo a DGRSP, que, porém, não especificou em que cadeias ocorreram. Registe-se, contudo, a diminuição relativamente aos 11 suicídios de 2015 e aos 22 ocorridos em 2014.

Foi precisamente neste ano que o Provedor de Justiça, José de Faria, iniciou um périplo por (até agora) 30 cadeias portuguesas. Os cenários que encontrou resumiu-os ele próprio, na intervenção que fez, no dia 21 de Outubro, numa conferência internacional dedicada ao tema: “Cadeias sobrelotadas. Ambientes húmidos e, por vezes, sombrios. Celas pequenas e com mobiliário desgastado. Comida fria e, em algumas situações, parcamente fornecida.” Não admira assim que, em cada ano, a provedoria abra em média 200 procedimentos com base nas cartas, emails ou telefonemas que ali chegam com queixas de quem, reclusos ou guardas, passa a vida dentro dos muros prisionais.

"Poucos guardas"

Voltando ao EP do Porto, Jorge Alves conta 160 guardas para os quase 1200 reclusos, num rácio que levanta óbvios problemas de segurança, sobretudo numa cadeia onde os gangues são uma realidade de muitos anos. “Houve uma fase em que se juntaram seis ou sete gangues e isso gera muita conflitualidade. Eles defrontam-se ou organizam-se para dominarem a seu bel-prazer o estabelecimento prisional e para explorarem outros reclusos, que obrigam a traficar dentro da cadeia. Isso tudo é muito difícil de controlar com tão poucos guardas”, conclui.

Sobre a taxa de ocupação, Celso Manata traça um cenário de progressiva melhoria. “No Porto, chegámos a ter 1300 ou 1400 presos. E, em termos globais, temos hoje menos 280 presos que os que tínhamos no ano passado por esta altura.” E ainda: “Claro que o ideal era que tivéssemos 11.500 ou 12 mil presos, mas não é verdade que a situação se tenha agravado. Aliás, se recuarmos alguns anos, chegámos a ter 14.800 presos.”

Ainda assim, as cadeias portuguesas contam com 1338 presos a mais. E se, no global, a taxa de ocupação não vai além dos 109%, se a análise incidir apenas nas cadeias de grau médio aquele valor já sobe para os 123,5%.

Por outro lado, conforme salienta o último Relatório Anual de Segurança Interna, que elabora sobre os números de 2015, os 14.222 reclusos de então traduziam um rácio de 134,3 presos por cada 100 mil habitantes, “que é francamente superior” ao de países como Áustria, Alemanha, França, Bélgica, Irlanda e Itália. É o bastante para que Celso Manata se posicione “500% a favor do incremento das medidas alternativas [à prisão], quer a nível das medidas de coacção quer a nível das medidas aplicadas na altura do julgamento ou de antecipação da liberdade condicional”. 

Buraco de 47 milhões nas cadeias

Quando Celso Manata reocupou a cadeira de director-geral das cadeias, no início de 2016, o problema da suborçamentação estava há muito identificado. Em Junho, Manata queixava-se que não tinha dinheiro para despesas básicas como alimentação, saúde e transporte dos presos. “Agora a situação está um pouco melhor, mas o buraco orçamental continua. Não é um problema circunstancial, é estrutural”, declarou ao PÚBLICO, para explicar que a direcção-geral vai entrar em 2017 com um buraco de 47 milhões.

Ao PÚBLICO, os serviços da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, lembraram, em jeito de resposta, que a distribuição do Orçamento da Justiça para 2017 reflecte um aumento da dotação orçamental atribuída àquele serviço no valor de 6,5 milhões de euros.

De resto, ao longo de 2016, o ministério diz ter procurado ultrapassar as dificuldades orçamentais das cadeias, recorrendo a descativações de receitas gerais e próprias do programa orçamental da Justiça e utilizando saldos de gerência.

Em Julho, aquele serviço recebeu 13 milhões e, em Outubro, mais 15,1 milhões. No próximo ano, "o Ministério da Justiça, em articulação com o Ministério das Finanças, procurará continuar a mitigar as dificuldades financeiras da DGRSP através dos instrumentos orçamentais ao seu dispor", acrescenta o gabinete de van Dunem.

Esta garantia surge poucos meses depois de Celso Manata ter dito recear cortes na água, luz e alimentação das cadeias, a que se somam os problemas de sempre, nomeadamente os relacionados com viaturas, incluindo carrinhas celulares, obsoletas e com a degradação dos edifícios que albergam várias cadeias.