Califórnia legaliza marijuana para fins recreativos
A Califórnia é o quinto estado dos EUA a aprovar a legalização de marijuana para uso recreativo, depois de já ser legal para fins medicinais.
O uso recreativo de marijuana foi aprovado num referendo esta terça-feira na Califórnia. Prevê-se assim um potencial crescimento no mercado de canábis no estado mais populoso dos EUA. Esta foi uma das maiores vitórias para os defensores da liberalização de drogas. A Califórnia tem agora até 2018 para iniciar o processo de legalização.
A Proposta 64, levada a votação, diz que adultos com mais de 21 anos podem usar, ter na sua posse e transportar até uma onça (28,35 gramas) de marijuana para usos não medicinais. A proposta também impõe uma taxa de 15% sobre o preço de venda desta droga. Além disso, ainda é permitido o cultivo de mais de seis variedades diferentes de plantas de canábis.
Esta proposta foi facilmente aprovada nas eleições desta terça-feira, com cerca de 56% dos votos favoráveis e 44% contra. A adesão às urnas mais de 90% na Califórnia.
“Se aceitarmos o princípio de que o que está hoje em prática não está a funcionar [na luta contra as drogas], então temos de procurar uma alternativa. Sinto-me confortável a dizer que esta é uma alternativa – aliás, isto é mais que uma alternativa viável, é uma alternativa excepcional”, disse um dos co-autores da Proposta 64, o advogado Richard Miadich, citado no site Business Insider, defendendo que esta é uma forma de combater o mercado negro da droga.
A Califórnia é assim um dos cinco estados que já aprovaram o uso de marijuana para fins recreativos, estendendo assim esta legalização por toda a costa Oeste dos Estados Unidos. O uso recreativo de marijuana já tinha sido aprovado pela primeira vez, em 2012, nos estados de Washington e do Colorado e, mais tarde, no Oregon, Alasca e Distrito de Colúmbia (cidade de Washington).
Uma proposta idêntica também foi aprovada no Massachusetts, dando à legalização do uso recreativo de marijuana a sua primeira vitória na Nova Inglaterra. Os eleitores do Nevada também voltaram atrás sobre o uso recreativo da marijuana e, desta vez, aprovaram essa utilização. Mas o Arizona rejeitou uma proposta semelhante. No Maine, o resultado foi muito renhido, vencendo, mesmo assim, a legalização da marijuana.
Antes desta terça-feira, 25 estados norte-americanos já tinham legalizado de alguma forma a canábis, para usos recreativos ou medicinais, ou para ambos. Agora, com a aprovação na Califórnia, onde residem 39 milhões de pessoas, significa que quase metade de todos os norte-americanos vive em estados onde o uso recreativo de marijuana é legal, de acordo com o Censo dos EUA. Em 1996, a Califórnia foi o primeiro estado a legalizar o uso medicinal de marijuana.
Como beber cerveja
Esta nova proposta foi encabeçada por um grupo que inclui o vice-governador democrata Gavin Newsom e o empresário das tecnologias da informação Sean Parker. Segundo o jornal Los Angeles Times, Sean Parker (co-fundador da Napster e o primeiro presidente do Facebook) contribuiu cerca de 8,5 milhões de dólares (7,8 milhões de euros) para esta iniciativa. Ao todo, a defesa desta proposta contou com quase 16 milhões de dólares (14,6 milhões de euros), mais de quatro vezes do que o que teve 2010, quando houve outro referendo para legalização de marijuana na Califórnia.
Os opositores à liberalização da marijuana tinham argumentado que propostas como estas trazem riscos para a segurança pública e podem fazer com que a droga seja mais acessível para os jovens. Já os defensores dizem que esta iniciativa pode fazer com que os jovens se mantenham longe da canábis e diminuir os grupos criminosos e os cartéis de droga. E também apontam não só para uma taxa adicional de centenas de milhões de dólares nas receitas dos estados, mas também na actividade económica.
Os novos investidores na canábis estimam alcançar cerca de 50.000 milhões de dólares (45.700 milhões de euros) na próxima década com a venda de marijuana. Muitos investidores também têm a esperança de que este momento seja um “ponto crucial” para o fim da proibição por todos os Estados Unidos. “Isto será um motor importante para pressionar os outros estados a legalizar a marijuana a nível federal”, afirmou ao Business Insider Ben Larson, co-fundador e gestor da start-up Gateway, uma incubadora especializada no comércio de canábis.
Também Max Simon, da Green Flower Media, uma organização que se dedica a assuntos relacionadas com a canábis, vê este dia como “histórico”, como disse ao Business Insider: “Isto não é apenas para permitir que dez mil pessoas por ano não sejam presas por usar substâncias naturais, que são muito mais seguras do que o álcool. Mas é também para criar centenas de milhares de empregos e dar a milhões de pessoas um acesso seguro à medicina de que elas precisam desesperadamente.”
Há quem já estabeleça paralelismos com o álcool. “Esta mudança nas mentes dos eleitores é como se a cocaína se tornasse na cerveja”, diz John Matsusaka, cientista político da Universidade do Sul da Califórnia.
Em contrapartida, muitos grupos de direitos civis têm abraçado a legalização pelos Estados Unidos, argumentando que a lei actual leva a que um número desproporcional de pessoas seja julgado por infracções menores relacionadas com o uso de drogas.