O Programa Operacional do Norte 2020 recebeu 9100 candidaturas em dois anos, cerca de metade das submetidas durante os seis anos do anterior quadro comunitário, disse o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa, nesta quarta-feira, em Boticas. No quadro anterior (2007-2013), as candidaturas foram de cerca de 17 mil.

"Isto significa que estamos já acima de metade, em menos dois anos, dos seis anos do período anterior. É uma indicação de que as coisas estão no terreno e estão a funcionar", frisou, adiantando ainda que foram abertos, até ao momento, 78 avisos. "As aprovações de candidaturas já atingem, em termos de compromissos, qualquer coisa como cerca de 50% da dotação total do programa e as aprovações concretas já atingem 25% do total do programa", salientou.

O presidente da CCDR-N falava após uma reunião, em Boticas, distrito de Vila Real, do Conselho Regional do Norte, que junta os autarcas da região e organizações sociais, económicas, ambientais e científicas. Este encontro serviu precisamente para fazer um ponto de situação da aplicação do Programa Operacional Regional do Norte nos ciclos 2007-2013 e 2014-2020, em que a CCDR-N aplicará 3,3 mil milhões de euros de verbas comunitárias.

"Neste momento, o quadro está a entrar naquilo a que podemos chamar velocidade de cruzeiro, com um índice de execução já muito aceitável, muito interessante", afirmou Paulo Cunha, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão e deste órgão consultivo da CCDR-N. "Até há uns meses, o volume de execução física e financeira era reduzido, fruto de circunstâncias que têm a ver com o início de programação. O dinheiro está a chegar à economia real e esse é o aspecto que mais importa realçar neste momento", acrescentou.

Fernando Freire de Sousa referiu que este "já não é o momento de discutir atrasos e idas para o terreno do programa comunitário", mas "sim de o executar", e de começar a "olhar para a frente, seja em termos de corrigir ou de mitigar o que for possível, no âmbito das reprogramações previstas".

Mas entre os autarcas dos concelhos do interior da região há queixas quanto à execução do programa operacional. Uma das vozes críticas é a do presidente da Câmara de Chaves, António Cabeleira, que referiu que se verifica que "50% das verbas aprovadas estão na Área Metropolitana do Porto", o que, na sua opinião, "não faz qualquer sentido". O autarca disse que Chaves se "sente prejudicado" no acesso aos fundos comunitários relativamente aos municípios do litoral do país, já que, explicou, há "eixos em que as autarquias do interior não têm qualquer hipótese de apresentar de candidaturas, nomeadamente no eixo da inovação. "Para nós, os fundos comunitários são das poucas hipóteses que temos. O investimento no interior é feito, infelizmente, através dos municípios, e, no litoral, é feito através dos municípios, das empresas e até do Estado", sublinhou. 

Em resposta, Paulo Cunha referiu que este é "um programa que é vivo, dinâmico, evolutivo e que saberá ajustar-se às circunstâncias". "E este tipo de reuniões também serve para perceber como está a bulir o território e para vir ao interior perceber que tipo de dificuldades estão a ter no acesso aos fundos e perceber que reajustamentos têm de ser feitos", frisou o autarca de Famalicão.