Todos os anos, 21,5 milhões de pessoas tiveram de abandonar as suas casas por desastres relacionados com as alterações climáticas como cheias, tempestades, fogos florestais ou temperaturas muito altas ou baixas, diz o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). Este número não conta outros fenómenos como secas, erosão de solo, erosão a costa ligada à subida de águas. Mas se é certo que o aquecimento global será responsável pela deslocação de milhões de pessoas, está longe de ser certo que estas terão direito a protecção como refugiadas.

Os números são muito significativos, comentou à estação de televisão Al-Jazira Marine Frank, responsável pelo pelouro de alterações climáticas no ACNUR. “A cada segundo há uma pessoa deslocada por um desastre natural.”

O termo “refugiado climático” entrou no discurso político, mas este não é um estatuto legal. E o motivo não é, assim, suficiente para pedir asilo, como mostrou o caso de Ioane Teitota, que saiu de Kiribati, um micro-Estado composto por 33 atóis de coral no meio do oceano Pacífico que será um dos primeiros, se não mesmo o primeiro país a ser submerso por águas cujo nível sobe, em todo o mundo, devido ao aquecimento global. Viveu na Nova Zelândia, onde nasceram três dos seus filhos, mas um tribunal recusou o seu pedido de asilo e assim, depois de uma batalha legal de quatro anos, Teitota e a família foram deportados para Kiribati.

“Sou o mesmo que pessoas que fogem a guerra”, argumentou a um jornalista da BBC que o visitou na sua casa em Kiribati depois da deportação. “Os que têm medo de morrer – é o mesmo que eu.”

Mas os juízes neo-zelandeses entenderam que a água que sobe, que lhe entra pela casa dentro, que lhe destrói as colheitas, que lhe contamina a água, não é comparável a uma perseguição levada a cabo por pessoas ou regimes.

A subida das águas é uma ameaça nestas micro-ilhas – a ilha de Kiribati em que vive Teitota tem o ponto mais alto a três metros do nível do mar – mas também no continente: um dos países que será mais afectado pelas alterações climáticas é o Bangladesh, onde se estima que um em cada sete habitantes será deslocado por este motivo em 2050. O facto de ter um território com muito baixa elevação, ser banhado por alguns dos maiores rios da Ásia, e ter frequentes tempestades tropicais – e ser, além disso, um país pobre – deixam-no em especial risco.

“Há de facto uma falha na protecção envolvendo refugiados climáticos”, reconheceu Frank. O ACNUR defende que para além deste reconhecimento, é fulcral que cada país se prepare para as deslocações de vítimas de desastres naturais – porque a maioria das vezes as pessoas são deslocadas dentro dos seus países pelos fenómenos naturais antes de procurarem um segundo país para pedir asilo.