A conta da despesa efectiva dos ministérios da Educação e da Saúde deverá ficar 680 milhões de euros acima dos números previstos no Orçamento de 2016, apresentado em Fevereiro. A conclusão consta nos documentos enviados pelo Ministério das Finanças ao Parlamento durante o último fim-de-semana e é citada pelo Jornal de Negócios.

As contas são apresentadas aos deputados esta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e respondem a um requerimento do PSD e do CDS, devido à inexistência de informação que normalmente integra os relatórios do documento do Orçamento do Estado do ano seguinte, com destaque para a previsão da execução da despesa corrente para receitas fiscais e despesa pública por ministérios.

Os novos dados citados pelo jornal concluem que o Governo irá fechar 2016 com menos 850 milhões de euros na receita face ao previsto. Números que podem ser explicados pelos impostos e que deverá ser compensada por uma revisão em baixa de montante equivalente na despesa da Administração Central.

No lado dos gastos, os números mostram que não só não se confirma o corte previsto na despesa total como acrescentam 142 milhões de euros, consequência da derrapagem nas contas do Ministério da Saúde (245 milhões de euros) e no Ministério da Educação (436 milhões de euros).

Há cinco ministérios que se destacam pelo reforço significativo dos orçamentos. Destes, três registam um aumento percentual significativo face a 2015: Cultura recebeu mais 16% (57 milhões de euros), Planeamento e Infraestruturas mais 12% (339 milhões de euros), Economia mais 59% (233 milhões de euros). Sobram o Ministério da Educação (mais 4,8% ou 286 milhões de euros) e da Saúde (mais 5,1% ou 470 milhões de euros).

Ainda face a 2015, o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa registou um corte orçamental de 24% (41 milhões de euros). O Ministério dos Negócios Estrangeiros entra também nesta categoria, com um corte de 4,8% (18 milhões de euros) e o Ministério da Agricultura com menos 13% (135 milhões de euros).

Segundo os números do Jornal de Negócios, são justamente estes três ministérios que têm um maior reforço em 2017. Já os ministérios mais privilegiados em 2016 são os que em 2017 mais perderão: é o caso da Educação, da Economia, das Infraestruturas e da Saúde. Cultura é o ministério que mais ganha com o governo socialista e continua a somar reforços aos 15% de 2016 face a 2015, quando a pasta era de Cultura, Igualdade e Cidadania.

Se Educação e Saúde apresentam uma despesa de mais de 680 milhões acima do previsto, por outro lado, os ministérios das Infraestruturas, Ambiente e Defesa registam as maiores poupanças face aos números iniciais. O ministério tutelado por Pedro Marques gastará menos cerca de 193 milhões de euros, o de João Pedro Matos Fernandes menos 81,5 milhões de euros e de Azeredo Lopes gastará menos 81 milhões de euros, de acordo com os dados agora divulgados.