O Ministério das Finanças (MF) esclareceu, nesta segunda-feira, que o investimento na Educação vai estar em alta em 2017, pelo segundo ano consecutivo. Numa nota enviada à comunicação social, a propósito das notícias que dão conta de uma redução da despesa prevista por comparação às estimativas do que se gastará em 2016, o MF contrapõe que seja qual for a comparação o saldo será sempre positivo.

“Depois de anos sucessivos de redução do orçamento inicial da Educação, com uma diminuição de 440 milhões de euros entre 2013 e 2015, em 2016 e 2017 este orçamento tem um reforço significativo de 483 milhões de euros”, frisa o MF. Na proposta do Orçamento do Estado para 2017 que foi divulgada inicialmente, e que tinha apenas na base a previsão de despesa, constava um aumento de 180 milhões de euros, mais 3,1 % do que em 2016.

Na sexta-feira, na sequência dos requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, o MF enviou à Assembleia da República novos mapas do Orçamento de Estado contendo a previsão da despesa em 2016. Comparando esta com a verba que o Governo pretende gastar na educação verifica-se uma redução de quase 170 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 2,7%.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação argumentou que “a comparação entre anos orçamentais deve ser feita entre orçamentos iniciais ou entre orçamentos executados e não entre realidades que são distintas. Se quisermos comparar estimativas de execução, a de 2016 é de 6.192,2 milhões, que deve comparar com a de 2015 que foi 5.925,3”.

O que isto quer dizer, segundo o Ministério das Finanças, é que o aumento da despesa na educação previsto para 2016 é o “primeiro depois de muitos anos”. “Em relação à execução entre 2013 e 2015 verificou-se uma redução de 210 milhões de euros. Em 2016 estima-se um aumento de execução na educação de 337 milhões de euros”, explicita o MF.

Nos últimos anos, as contas nas propostas de Orçamento de Estado eram feitas com base na comparação entre a estimativa da despesa para o ano em curso (despesa total consolidada) e a previsão da despesa para o ano seguinte (orçamento inicial). Esta regra, que já no ano passado foi contestada pelo ministro da Educação, acabou por ser quebrada na proposta inicial enviada em Outubro ao Parlamento, onde a comparação era feita apenas com base no que inicialmente se previu gastar em 2016 com o orçamento inicial de 2017.