A elevada taxa de desemprego em Portugal é algo que continua a preocupar a generalidade da população portuguesa. Em especial, a dificuldade que um jovem tem hoje em encontrar um trabalho, principalmente na sua área de formação, é gritante e, mesmo quando encontra, os números dizem-nos que falta ainda muito para que um jovem português consiga iniciar a carreira com as condições mínimas que lhe permitam aspirar que a mesma seja bem sucedida. Ora vejamos: segundo dados do Ministério do Trabalho, apenas 38% dos estagiários portugueses conseguiram emprego nos 12 meses seguintes à conclusão de um estágio apoiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Se nos focarmos apenas na retenção de estagiários pela empresa que ofereceu o estágio, a taxa baixa para 16%. Se for considerado qualquer estágio, apoiado ou não pelo IEFP/outras instituições, o valor sobe para 67%, o que é bastante mais animador.
No entanto, é importante avaliar a qualidade do emprego criado: o sucesso de um estágio ou de um apoio à contratação deve medir-se pela capacidade de gerar emprego sob forma de um contrato sem termo. De outra forma, assistimos apenas ao aproveitamento de apoios do Estado por parte de empresas que têm uma necessidade seja ela pontual ou permanente e, dessa forma, a vão suprimindo através de apoios que resultam apenas em emprego precário e jovens sem perspectivas de futuro. Infelizmente, segundo os mesmos dados, apenas 27% dos ex-estagiários que conseguiram emprego sem apoios adicionais do Estado têm contrato permanente. Já se forem incluídos também os ex-estagiários que conseguiram emprego com apoio do Estado, a taxa sobe para 46%. Finalmente, no que diz respeito ao apoio à contratação por parte do Estado, constata-se que também apenas 46% dos contratados consegue um contrato sem termo na empresa.
A conclusão deste relatório é clara: por mais esforços que o IEFP e o anterior governo tenham feito para combater o desemprego jovem, a eficácia do método não é satisfatória. Não só os jovens não se encontram hoje em melhores condições, como foi criado um ciclo vicioso em que é comum assistir-se a uma roda sem fim entre estágios e contratos a prazo, uma roda da qual não só empresas portuguesas, mas também multi-nacionais, se aproveitam para ganhar competitividade face ao estrangeiro, contando, assim, com mão-de-obra qualificada a um baixo custo. Os números do desemprego são disfarçados, mas o Estado, mais uma vez, desperdiça recursos. Seguindo este rumo, Portugal acabará por ser conhecido como a “China da Europa”, o país onde a competitividade é feita através dos baixos salários e insegurança no trabalho.
Mas nem tudo vai mal, é com alguma satisfação que noto que o actual governo, aparentemente, identificou o problema relatado, reestruturando os incentivos do Estado à inserção dos jovens no mercado de trabalho no Orçamento do Estado para 2017, no qual destaco duas medidas:
- termina a isenção total da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que contratem um jovem à procura do primeiro emprego durante três anos, que será substituída por uma isenção de 50% durante cinco anos;
- será criado um prémio para as empresas que ofereçam um contrato permanente a um estagiário que corresponderá a duas vezes à remuneração base do jovem.
Se a primeira medida pode levantar polémica, a segunda confirma aquela que é e deve ser a prioridade de um governo que pretenda o fim da incerteza que assombra a juventude portuguesa: transformar contratações apoiadas em vínculos permanentes. Se as medidas são suficientes? Creio que não, mas devem ser aplaudidos todos os passos dados no sentido de combater a precariedade num país que se encontra sistematicamente na metade inferior da tabela no que diz respeito ao rendimento médio e salário mínimo (mesmo considerando o custo de vida) e que figura entre o topo da emigração e desemprego jovem na UE.
Nota: Dados do Ministério do Trabalho são referentes ao período 2013-2015
