O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, fez um retrato crítico do Orçamento do Estado (OE) para 2017, com a “ilusão” do fim da sobretaxa já no próximo ano, um “aumento generalizado de impostos” e com mais “injustiça social”. Perante os conselheiros nacionais, e segundo uma fonte social-democrata, Passos Coelho concluiu: “Hoje podemos dizer que o país está pior, embora as pessoas não estejam bem conscientes disso”. O líder do PSD reiterou a intenção de apresentar propostas de alteração ao OE e lançou o desafio de se saber se “há ou não vontade do Governo em adoptar medidas estruturais que façam crescer verdadeiramente o país”.

Na sua intervenção inicial no Conselho Nacional, reunido na noite desta quarta-feira em Lisboa, o líder do PSD não falou de autárquicas – que não constam da agenda de trabalhos – e gastou quase todos os 38 minutos a criticar a proposta de OE. Apontou a economia “mais frágil”, a queda do investimento, das exportações e do consumo privado. E não esqueceu os dados “ocultados deliberadamente pelo Governo” na proposta de OE, segundo a mesma fonte social-democrata.

Depois de defender que Portugal deveria estar a fazer o caminho inverso às opções do Governo para “fortalecer o Estado Social”, Passos Coelho considerou que o país “poderia estar a beneficiar verdadeiramente das ajudas do Banco Central Europeu”, da baixa do preço do petróleo e do crescimento económico de Espanha. O ex-primeiro-ministro falou em “atrevimentos” do Governo no OE, referindo-se às pensões. O Governo acabou com a contribuição extraordinária de solidariedade das “pensões milionárias” mas “não deu nenhum aumento às pensões mínimas”, disse. O outro “atrevimento” é a “ilusão da sobretaxa”, que “só acaba em 2018”. Com um “aumento generalizado de impostos” e sem mais justiça social, Passos Coelho considerou que “em termos relativos as pessoas ficam mais pobres com este orçamento”, aludindo também à actualização dos escalões de IRS e da inflação. Esse considerou ser o “truque” do Orçamento.

No seu discurso, o líder do PSD saudou o presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, por causa das eleições nos Açores do passado dia 16 em que os sociais-democratas perderam outra vez para o PS.

Momentos depois Duarte Freitas anunciou a marcação de eleições directas e assumiu-se como candidato a um novo mandato.

Passos Coelho saudou ainda a nomeação de Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, para director geral da cooperação e desenvolvimento da OCDE, cargo que vai obrigar a abandonar as funções que mantém no partido e no Parlamento. Para já não haverá nenhuma alteração na hierarquia dos vice-presidentes que continuam a ter uma ordem alfabética e sem a indicação de um porta-voz entre si. Passos Coelho também deu a indicação de que o Conselho Estratégico – órgão consultivo do partido e que foi anunciado no congresso do passado mês de Abril – está na fase final de preparação para começar a funcionar. O Conselho Estratégico é presidido por José Matos Correia e deverá integrar figuras de fora do partido.