O número de trabalhadores a prestar serviços em organismos públicos (administração central, regional e autarquias) recuou 7,9% na primeira metade de 2016. No final de Junho, havia 20.742 pessoas com contratos de tarefa ou avença com o Estado, menos 1773 do que no mesmo período do ano passado. Esta redução ficou a dever-se, sobretudo, ao decréscimo “particularmente relevante” das prestações de serviços nos organismos do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

De acordo com o Boletim Estatístico do Emprego Público (Boep) de Outubro, divulgado nesta segunda-feira, mais de metade das prestações de serviço estão concentradas no Ministério do Trabalho e da Segurança Social (com 11.795 trabalhadores nestas condições), seguindo-se os ministérios da Ciência e da Saúde. E foi precisamente nestas áreas que ocorreram os maiores recuos homólogos, sendo que a Segurança Social foi responsável por quase 74% da diminuição registada entre 2015 e 2016.

O boletim da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) mostra ainda que, no final do primeiro semestre, 68,7% das prestações de serviço diziam respeito a contratos de tarefa e apenas 31,3% diziam respeito a avenças.

O Boep confirma que, a 30 de Junho de 2016, as administrações públicas empregavam 659.149 pessoas, mais 0,7% do que em 2015. À semelhança do que já tinha acontecido no final de 2015,a passagem à reforma/aposentação e a extinção da relação de emprego foram os principais motivos de saídas definitivas de trabalhadores.

No entanto, refere-se no boletim, “os valores registados para o primeiro semestre de 2016 reflectem um ligeiro abrandamento em comparação com os semestres anteriores: 2801 saídas por reforma/aposentação no primeiro semestre de 2016 face às 3504 saídas pelo mesmo motivo no primeiro semestre de 2015”.