Presidente do Porto de Lisboa defende regresso das PPP
Lídia Sequeira diz que esta pode ser a solução para um país que tem liquidez, mas precisa de investimento e de remunerar os investidores.
A presidente do Porto de Lisboa e Setúbal, que assume a presidência rotativa da Associação Portuguesa de Portos, defende que as parcerias público-privadas (PPP) não podem ser diabolizadas e argumenta não haver problemas que “o algoritmo e a matemática” não resolvam. “As PPP falharam porque a previsão do rendimento esperado era superior ao que acabou por acontecer. Se refizermos os algoritmos, e não há nada que a matemática não resolva, pensarmos em PPP que reintroduzam estes mecanismos de uma forma equilibrada e se houver uma remuneração justa dos capitais investidos, acredito que é um mecanismo a que devemos voltar”, afirmou Lídia Sequeira, durante um congresso organizado pela Associação dos Agentes de Navegação.
A gestora, que levou ao congresso uma comunicação sobre o novo ciclo dos portos portugueses, defendeu também uma mudança de paradigma e o abandono da visão anterior, muito centrada na eficiência de cada porto. Mas assumiu que há alguns problemas para resolver em cada um deles. Há, sobretudo, decisões a tomar no que a necessidades de investimento diz respeito.
Rui D’Orey, presidente da Comunidade Portuária de Lisboa, referiu-se a elas. Destacou os problemas de expansão que já existem em Sines (o terminal e contentores já está com a capacidade esgotada e a PSA já manifestou vontade de investir num novo terminal) e os problemas de ordenamento que existem em Lisboa – haverá, ou não, um novo terminal no Barreiro? Também em Leixões é preciso aumentar capacidade e as perguntas sobre como avançar com os investimentos permanecem. “Deve-se prolongar a concessão que existe ou fazer um novo concurso?”, questionou Rui D’Orey.
João Carvalho, presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, recordou a pronúncia que assinou enquanto regulador onde demonstrava que a legislação portuguesa colocava o país em desvantagem face a outros países (como Espanha) e defendia que as concessões deveriam durar o prazo necessário à amortização e remuneração dos capitais investidos. E defendia também que as administrações portuárias deveriam ter autonomia para decidir que modelo melhor serve os seus interesses – se licenças ou concessões. Quem terá de decidir, a breve trecho, será a ministra do Mar, que se comprometeu a tomar uma posição no segundo semestre deste ano.
Lídia Sequeira disse concordar em tudo com o regulador e pediu, sobretudo, “flexibilidade, rigor e justiça na análise das consequências”. “Temos aqui uma grande oportunidade. A dinâmica das exportações criou dinâmica nas importações. Está na altura de não ter medo de voltar a falar de PPP. Deverá ser pensada como solução de um país que tem liquidez, precisa de investimento e precisa de remunerar os investidores”, argumentou.
O presidente executivo do grupo Yildirim, a multinacional turca que comprou o negócio da logística à Mota-Engil, admitiu que tem interesse em investir e está em negociações com o Porto de Lisboa, mas frisou que precisa de maiores “garantias de estabilidade”. "É um bom porto para investir, tem uma boa localização, Lisboa também é uma boa cidade. Estamos interessados, vemos potencial. Fizemos estudos e estamos seguros que queremos investir, mas há que ter garantias, pois os grandes armadores não vêm se tiverem no horizonte greves", sublinhou Christian Blauert à Lusa.