O Orçamento da Câmara do Porto para 2017 é de 244,2 milhões de euros, o que o transforma no maior da última década. O valor, que deverá ser aprovado na reunião do executivo da próxima semana (excepcionalmente à quarta-feira) representa um aumento de 17,9% em relação ao de 2016, com um acréscimo concreto de 37 milhões de euros. A reabilitação de vias públicas, bairros municipais e do Mercado do Bolhão são alguns dos maiores investimentos previstos.

Ainda assim, a rubrica que tem a maior dotação prevista está identificada como Ambiente e Qualidade de Vida, com quase 28 milhões de euros (a Coesão Social, logo a seguir, não chega aos 24,5 milhões). No relatório do Orçamento, a que o PÚBLICO teve acesso, especifica-se que 23 milhões, dos 28 afectos a esta rubrica, se destinam ao “programa de promoção do ambiente urbano”. Na prática, esta verba é, sobretudo, destinada à “concessão da limpeza urbana e a deposição de resíduos sólidos urbanos na Lipor”, explica-se no documento. O restante valor desta rubrica deverá ser aplicado na requalificação dos jardins do Palácio de Cristal e da Praça da República e na construção há muito prometida do novo canil da cidade.

A grande reabilitação da habitação social da cidade continua a consumir uma grande fatia do orçamento do município (quase 17,8 milhões de euros, dos 24,4 milhões destinados à coesão social, acrescendo aquela verba 8,5 milhões de receitas próprias da Domus Social) e a terceira área em que a Câmara do Porto espera investir mais é na reabilitação urbana, com 18,878 milhões de euros destinados a este fim. Aqui, esclarece-se no relatório, cabem verbas para a eventual aquisição de imóveis para reabilitar no centro histórico, sobre os quais a câmara tem direito de preferência, e empreitadas como a requalificação das escarpas das Fontainhas, da Arrábida e do Palácio de Cristal. Recorde-se que a câmara está a estudar a possibilidade de instalar escadas rolantes entre algumas zonas altas e baixas da cidade, facilitando a mobilidade, e uma delas ligaria, precisamente, os jardins do Palácio de Cristal à marginal. O presidente Rui Moreira disse, recentemente, numa sessão da Assembleia Municipal que em breve haveria novidades sobre este processo.

O Mercado do Bolhão também está contemplado no Orçamento com uma verba de 11,8 milhões de euros, incluída no programa Mercator. E uma novidade no Orçamento do próximo ano é a verba afecta à STCP (1,7 milhões), correspondente à parte que o município se comprometeu a assumir no âmbito da sua transferência para os municípios e a partilha de competências e despesas acordada entre o Governo, a Área Metropolitana do Porto e as seis autarquias que têm serviço da transportadora pública.

De resto, a câmara promete continuar com o investimento na rede viária, reservando 5,6 milhões para esse fim. 2017 deverá ver intervenções em vias como as ruas D. João Mascarenhas, Guedes de Azevedo, Bonjardim e Serralves, e as avenidas Fernão de Magalhães e Marechal Gomes da Costa, além da reabilitação do espaço público do Regado.

Na Cultura, o Teatro Municipal do Porto, com os seus dois pólos, recebe 5,9 milhões de euros e sem verba especificada está também prevista a inclusão no projecto do Matadouro Municipal de uma área expositiva destinada às reservas da Fundação de Serralves, e que será desenvolvida em parceria pela fundação e o município.

Ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, a Câmara do Porto prevê um aumento da dívida para 2017, na ordem dos 5,7%, decorrente de um novo empréstimo contratualizado este ano. Ainda assim, o relatório do Orçamento refere que a dívida a médio e longo prazo prevista para o próximo ano “é inferior em 48,7 milhões de euros (50,2%) à que se verificada em final de 2013”.

Já em relação aos impostos, além da anunciada redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, para os 0,324, vão manter-se os valores actuais do Imposto Municipal de Transacções Onerosas (IMT) e da Derrama.

Há dez anos, em 2006, o orçamento apresentado por Rui Rio era de 226,8 milhões de euros. Desde esse ano que os valores foram sempre inferiores e, no último mandato do autarca social-democrata desceram mesmo abaixo dos 200 milhões. Contudo, desde 2013 que a verba tem subido paulatinamente, ainda que não com uma diferença tão acentuada como agora acontece, com a passagem de um Orçamento de 207,2 milhões, em 2016, para os 244,2 milhões de euros anunciados para o próximo ano.

patricia.carvalho@publico.pt