A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse esta quarta-feira estar ainda tudo em aberto na discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2017, mas lembrou ao Governo a lei que determina o fim completo da sobretaxa já em Janeiro.

A dois dias do prazo previsto para entrega do Orçamento do Estado para 2017 "estão em aberto as [mesmas] questões que estavam em aberto", afirmou hoje Catarina Martins, que o Governo socialista e os partidos de esquerda que o apoio [PCP e BE] ainda não chegaram a acordo.

Separam-nos, lembrou a coordenadora do BE, "visões diferentes" sobre a actualização de pensões, em que o BE defende um aumento mínimo de dez euros, e o fim da sobretaxa, que o Governo admitiu que possa ser feito de forma faseada.

No primeiro caso, sublinhou Catarina Martins, "o BE nunca se furtará à discussão", mas "também sabe qual é o seu compromisso: a recuperação de rendimentos de quem trabalha e de quem trabalhou toda a uma vida", exigências sobre as quais o bloco "apresentou várias propostas" sobre as quais continuará "a conversar".

Já no que toca à sobretaxa "a posição do BE é que existe uma lei aprovada que acaba no dia 1 de Janeiro de 2017", sublinhou a coordenadora, recusando adiantar se o Bloco entrará em ruptura com o Governo se aquele optar pelo faseamento.

"O Orçamento ainda não foi entregue, quando for entregue conheceremos exactamente o que o Governo se proporá fazer" e só nessa altura o BE "comentará".

Até lá "conversamos", mas, lembrou mais uma vez Catarina Martins, "existe uma lei, aprovada na Assembleia da República, e diz que a sobretaxa acaba em 2017".

Questionada sobre o facto de ainda não existir acordo a dois dias da apresentação do Orçamento do Estado, Catarina Martins respondeu: “É a vida”, cita o jornal online Observador. O Bloco de Esquerda sublinhou ainda que Catarina Martins “nunca se furtará às negociações, mas também sabe qual é o seu compromisso que passa pela recuperação de rendimentos de quem trabalha e de quem trabalhou”. 

“Faremos o trabalho, o melhor possível até à aprovação na generalidade e vamos continuar a trabalhar na discussão do Orçamento na especialidade”, acrescentou Catarina Martins, citada pelo Observador.

A representante do BE lembrou ainda que aquilo que divide neste momento as proposta do Bloco de Esquerda e do governo são cerca de 200 milhões de euros.

Catarina Martins falava nas Caldas da Rainha, à margem de um encontro com trabalhadores subcontratados do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) que exigem direitos iguais aos trabalhadores do quadro da instituição.

O Orçamento do Estado para 2017 deverá ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira.