O orçamento da Câmara de Lisboa para 2017, de perto de 776 milhões de euros, é apresentado à imprensa esta quarta-feira, centrando-se na "qualidade de vida das pessoas que habitam, estudam, trabalham ou visitam" a cidade, segundo a autarquia.

Em relação ao orçamento aprovado para 2016, verifica-se um acréscimo de 52 milhões de euros, que se deve à estimativa de receita com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis e com a Derrama, disseram à agência Lusa fontes do município.

Já em comunicado divulgado na terça-feira à noite, a autarquia explica que as "linhas estratégicas" do orçamento e plano para 2017 se centram na "qualidade de vida das pessoas que habitam, estudam, trabalham ou visitam Lisboa".

Por isso, a autarquia apostará no "apoio às famílias e às empresas", na "coesão social e a resiliência urbana" e no "investimento estrutural, em áreas prioritárias, que vai permitir o desenvolvimento sustentável da cidade e da população, de forma equilibrada e capaz de atrair novos habitantes", segundo a mesma nota.

O município - liderado pelo socialista Fernando Medina - adianta que o documento consagrará, ainda, "novos desafios, nomeadamente no âmbito do transporte público de passageiros".

De acordo a informação transmitida à Lusa por fontes municipais, este orçamento vai já incluir uma rubrica afecta à gestão da rodoviária Carris, que passará do Estado para a autarquia em 2017. No orçamento, estarão também contabilizados os projectos que, no próximo ano, serão suportados pelas receitas da Taxa Municipal Turística, através do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.

Entre os projectos abrangidos pelo fundo - orçados num total de 33,7 milhões de euros, dos quais 15,5 milhões de euros serão pagos por outras entidades - estão a conclusão da requalificação do Palácio Nacional da Ajuda, a criação do Museu Judaico de Lisboa em Alfama, do Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril e do terminal de actividade marítimo-turística na antiga estação fluvial Sul e Sueste, e a concretização do programa municipal Lojas com História.

Está também incluída a criação do Polo Descobrir, dedicado aos Descobrimentos portugueses e que, ao contrário do inicialmente previsto, não vai ser na Avenida Ribeira das Naus (por discordância da Direcção-Geral do Património Cultural), mas noutra localização ainda não anunciada, informou a Câmara no final de Setembro.

Acresce que o orçamento incluirá uma verba suportar os primeiros concursos do Programa Renda Acessível, que prevê o arrendamento a custo reduzido de 5000 a 7000 fogos em 15 zonas da cidade.

Em causa estão parcerias do município com o sector privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar.

Na apresentação do orçamento para 2016, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, explicou que apesar de a verba total ser de 723,9 milhões de euros, a autarquia tinha "mais 129 milhões de euros para projectos e actividades em carteira".

"No caso de o município conseguir maior receita, está em condições de a poder executar", referiu, aludindo a um valor global de perto de 853 milhões. Desta vez, o montante total do orçamento - incluindo a verba definida, de 776 milhões de euros - vai ascender aos 905 milhões.

A apresentação inicia-se pelas 10h00 na sala do arquivo dos Paços do Concelho.