Apesar de se preparar para rever fortemente em baixa a sua estimativa de crescimento para o total de 2016, o Governo continua a apontar para um cenário em que a economia portuguesa irá conseguir apresentar na segunda metade do ano um desempenho bastante mais positivo do que o registado até agora.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2017, o executivo irá pela primeira vez assumir de forma formal que a sua previsão inicial de crescimento de 1,8% do PIB este ano não se irá concretizar por uma larga margem. Tal como noticiado esta quinta-feira pelo Observador, e confirmado pelo PÚBLICO junto de fontes governamentais, no relatório do OE 2017 a estimativa de variação do PIB para este ano passará a ser de 1,2%. Na entrevista ao PÚBLICO publicada esta semana, o primeiro-ministro já tinha reconhecido que este ano o crescimento iria ficar apenas ligeiramente acima de 1%.

A redução de 0,6 pontos percentuais, para além de não chegar para colocar a nova projecção do Governo a um nível igual ao crescimento de 1% estimado esta semana pelo FMI, continua a ter implícita uma aceleração da economia face ao que aconteceu durante os primeiros seis meses do ano.

De acordo com os cálculos feitos pelo PÚBLICO com base nos dados do PIB até Junho publicados pelo INE, se a economia registasse na segunda metade do ano uma taxa de crescimento idêntica à dos dois primeiros trimestres (variação em cadeia de 0,2% e 0,3%), a taxa variação anual do PIB no total do ano não ultrapassaria os 0,9%.

Para chegar aos 1,2% agora previstos, é preciso que a economia acelere e consiga apontar para um crescimento em cadeia médio nos últimos dois trimestres de 0,6%, um valor que já não se verifica em Portugal há três anos. Esta taxa de crescimento significaria ainda que, no último trimestre do ano, a economia conseguiria já apresentar uma variação homóloga de 1,7%, bastante acima dos 0,9% conseguidos no segundo trimestre.

No cenário macroeconómico que servirá de base para o OE – e que o Governo já entregou ao Conselho das Finanças Públicas para ser analisado – para além do crescimento de 1,2% este ano, aponta-se para um crescimento próximo de 1,5% em 2017. Este valor, contudo, ainda pode ser sujeito a revisões porque depende da medidas que venham a ser incluídas no OE e qual o seu impacto na economia.

Em relação às metas orçamentais para 2017, a principal preocupação do Governo neste momento não é tanto o valor do défice nominal que irá apresentar mas sim a evolução do défice estrutural. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO junto de fonte governamental, as Finanças estão a desenhar um orçamento que garanta “uma redução estrutural do défice que seja compatível com as obrigações europeias”.

O que isto significa é uma diminuição do défice estrutural (aquele que exclui as medidas extraordinárias e o efeito da conjuntura económica) em 0,4 pontos percentuais durante o próximo ano. Isto permitiria que, usando a flexibilidade de 0,2 pontos permitida aos países que estão fora do Procedimento por Défices Excessivos, Portugal pudesse cumprir a exigência de redução de 0,6 pontos que lhe é exigida pelas regras europeias.

Em relação ao défice nominal, que no Programa de Estabilidade e Crescimento, era de 1,4% em 2017, não está garantida a manutenção da mesma meta.