“ADSE precisa de um choque de rigor na gestão”
Surpreendeu algumas pessoas quando disse, na terça-feira no Parlamento, que a ADSE ia ser um instituto público. Isso não é um regresso ao passado, uma cedência aos sindicatos?
Não. Primeiro não é um regresso ao passado porque a ADSE nunca foi um instituto público. Segundo porque um instituto de gestão participada é um modelo inovador que permite que quem paga e quem desconta possa ter uma palavra a dizer sobre o seu próprio destino. Aliás, uma das recomendações muito pertinentes do Tribunal de Contas é que, sendo os quotizados, os beneficiários, os responsáveis pelo financiamento da ADSE, eles devem ter uma palavra a dizer sobre como se desenvolve a ADSE: dar-lhe mais autonomia, que permita que introduza mecanismos de auto-regulação, de gestão da utilização, de luta contra a fraude, de melhor eficiência dos seus procedimentos; decidir se vai ter ou não vai ter mais beneficiários, incluindo, como tem sido dito, os contratos individuais de trabalho da função pública...
Do ponto de vista do utilizador, o que é que se pretende que mude?
A ADSE tem de ser capaz de dar mais garantias aos beneficiários que descontam do seu vencimento para ter a certeza de que o dinheiro é bem gasto. E a culpa de ele ser bem gasto ou mal gasto não é, na esmagadora maioria dos casos, dos beneficiários. A ADSE precisa de um choque de rigor na gestão.
Mas a ADSE já tem excedentes.
Não, não tem. Não temos ainda os números fechados, mas essa ideia dos excedentes é outro mito. A ADSE está envelhecida, está com uma idade média [beneficiários] de 48 anos. Ora, num sistema como a ADSE, que é mutual, em que uma população de 1,2 milhões desconta, gera um fundo que depois é revertido em benefícios, quanto mais o risco clínico das pessoas aumenta pela idade mais os encargos sobem. Portanto, uma forma de dar sustentabilidade à ADSE é rejuvenescê-la, deixar entrar gente jovem.
Por isso acha que deve ser aberta aos contratos individuais de trabalho?
Sim, claro! E os sindicatos desejam isso. Creio que faz sentido porque significa trazer gente que é saudável, que utiliza pouco, mas que está a comparticipar.
E os filhos e cônjuges?
É uma matéria que, depois de ser constituída a nova entidade, depois de arrumado o modelo de governação, deve ser analisada internamente e proposto à tutela aquela que for a sua opção.