A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) defendeu nesta sexta-feira que os profissionais que trabalham em equipamentos sociais e de saúde têm de "estar alerta" para detectar situações que podem constituir um crime contra os idosos.

A coordenadora do Centro de Formação APAV, Maria de Oliveira, contou que há idosos autónomos que estão em lares contra a sua vontade e outros que nem sabem o valor da sua reforma. "Muitas vezes quando questionamos os idosos sobre o valor da sua pensão, muitos não sabem, porque não geram o seu próprio património", disse a técnica, que falava à Lusa a propósito do Dia Internacional das Pessoas Idosas que se celebra no próximo dia 1 de Outubro.

Há outros casos de idosos que assinam procurações sem saber o que são e os técnicos dos equipamentos "têm de estar alerta para ver se não existe uma situação de crime", alertou Maria de Oliveira. "Tudo isto tem de mudar e os equipamentos de acolhimento também têm de se adaptar a novas realidades, porque as pessoas idosas" de hoje têm "outras realidades e outras necessidades", frisou.

Entre 2013 e 2015, a APAV apoiou 2603 idosos vítimas de crime e de violência. Os principais agressores foram os filhos (37,9%) e o cônjuge (28,2%).

Estes dados mostram que "existem violações claras dos direitos básicos das pessoas idosas em relação ao exercício das suas competências normais, como ir ao supermercado", ou mesmo a decisão de ir para o lar.

Segundo a técnica, há "uma situação na lei que possibilita a acção de familiares de usurpação dos direitos" do idoso, que resulta em "situações de abuso de confiança" e "utilização indevida dos bens".

À associação chegam denúncias de "terceiros, familiares e amigos" sobre idosos que estão em lares contra a sua vontade, mas também relatos de situações de negligência, maus-tratos, violência física e psicológica em instituições. "Nestes equipamentos sociais existe uma rotatividade de pessoas, existe também um grande desgaste emocional dos profissionais", que lidam diariamente com a morte e precisam de ter formação.

Novo curso

A este propósito, a técnica anunciou que a APAV vai lançar, na segunda-feira, um curso de formação para profissionais de várias áreas (saúde, justiça, social) e forças de segurança.

O curso está aberto a todos que pretendam "adquirir mais competência de como agir e identificar este tipo de situações e quais os recursos que podem accionar, porque ainda existe muito desconhecimento" em relação a algumas situações contra os idosos.

Maria Oliveira alertou também para a situação de muitos reformados estarem a tomar conta de pessoas com idade mais avançada, o que causa "um grande desgaste emocional" e pode levar "a situações extremas de violência física".

Aludindo a um projecto do anterior Governo que previa penas de prisão para quem abandonasse um idoso ou se aproveitasse das suas limitações mentais para aceder aos seus bens, a técnica disse que "não basta punir por punir".

"Tem de haver respostas" e uma articulação com os serviços de saúde, adiantou, defendendo que os profissionais de saúde também "têm de estar alerta" perante uma situação que suspeitem ser de violência e accionar os mecanismos adequados.

"Não podemos continuar a ver uma violação dos direitos das pessoas idosas", disse a técnica, lamentando ainda existir "muito estigma", "preconceito e falta de respeito" em relação aos idosos.