A Câmara do Porto está a negociar com o Governo a sua participação na reabilitação do histórico Liceu de Alexandre Herculano, mas as duas entidades ainda não terão chegado a acordo, conforme se depreende das palavras do presidente da autarquia, Rui Moreira. A escola secundária sofre de um profundo estado de degradação, que levou já a um conjunto de iniciativas por parte de diversas forças políticas.

Na última semana, Rui Moreira referiu-se pelo menos por duas vezes à escola por onde passaram figuras como Rui Vilar, Álvaro Siza ou Belmiro de Azevedo, e que hoje convive com tectos e soalhos abatidos, problemas graves de humidade, salas e alas inteiras fechadas por falta de condições de segurança e uma degradação generalizada. Em entrevista ao Porto Canal, justificando o facto de não acreditar numa política descentralizadora por parte do Governo de António Costa, o presidente da Câmara do Porto, afirmou: “[O Governo] Quer, às vezes, é alijar competências, atirar para as câmaras competências. Tomem lá, fiquem com a reabilitação do Alexandre Herculano. Isso não é descentralizar nada. Eu mandar-lhe a si a minha conta da água ou da luz não é descentralizar coisa nenhuma.”

Já esta semana, na sessão de segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto, o autarca explicou estar em “negociação com o Governo” sobre o futuro da escola secundária, explicando que o município estava “disponível” para pagar o equipamento desportivo do Alexandre Herculano, desde que fosse permitida a sua utilização pela comunidade, fora do horário escolar. Uma exigência que tem por objectivo “maximizar” o pavilhão, já que a cidade, disse Rui Moreira, “tem um grande atraso relativamente a equipamentos desportivos”.

O histórico Liceu de Alexandre Herculano foi o único equipamento da cidade do Porto integrado na lista dos estabelecimentos de ensino do 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e secundários seleccionados para beneficiar de financiamento comunitário no âmbito do Portugal 2020. Em causa está a reabilitação de 217 escolas, num investimento global de 236 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 191,5 milhões. A estimativa da verba necessária para a reabilitação do Alexandre Herculano é de seis milhões de euros, com a comparticipação nacional a fixar-se nos 15% do investimento global (50%, no caso das escolas da regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve).

Recentemente, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas confirmou ao PÚBLICO que esta comparticipação nacional será dividida, em partes, iguais, pelo Ministério da Educação e pelas autarquias, o que significa que, no caso do Porto, a câmara teria que assumir 7,5% do investimento (450 mil euros, no caso de serem considerados os seis milhões de euros previstos).

Apesar da oposição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nas últimas semanas, várias autarquias têm assinado acordos com o Governo, que permitem fazer avançar o processo de reabilitação e respectivo financiamento das escolas. Não foi possível confirmar se a Câmara do Porto e o Governo já chegaram a acordo nesta matéria, mas pelas palavras de Rui Moreira, depreende-se que as partes estão ainda a negociar.

Construído entre 1916 e 1934, o edifício da Rua Camilo tem-se vindo a degradar paulatinamente, enquanto aguarda pelo investimento necessário à sua reabilitação. Já este ano, o PS lançou uma petição, exigindo que se “salve” o liceu e prometendo levar o caso ao Parlamento – decisão seguida também por outras forças políticas. O projecto de resolução socialista, que já deu entrada em Julho, recomenda “que se iniciem as obras de requalificação (…) com a maior brevidade, envolvendo o Governo e os agentes locais”.