O ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano assegurou esta sexta-feira que o seu país não se oporá a “qualquer exigência da lei [portuguesa] para que a investigação [ao caso da agressão de Ponte de Sor] possa ser concluída”. No entanto, pediu mais tempo para estudar a decisão sobre o levantamento da imunidade diplomática de que gozam os dois filhos do embaixador em Lisboa. Se isso não acontecer até ao fim da primeira quinzena de Outubro, Portugal deverá declará-los persona non grata.

Num encontro que manteve esta sexta-feira em Nova Iorque com o ministro Augusto Santos Silva, o governante iraquiano Ibrahim Al-Jaafari prometeu que, durante a primeira quinzena de Outubro, virá a Lisboa um “alto funcionário do seu ministério” com o estatuto de “enviado especial” e com “mandato suficiente para que se tome uma decisão final”, contou o governante português citado pela Lusa. Alegadamente, o Iraque estará também a fazer a sua investigação sobre a agressão ao jovem de Ponte de Sor na noite de 17 de Agosto.

À TSF, Santos Silva contou que o seu homólogo lhe pediu “várias vezes desculpas” pelo sucedido e propôs o envio do alto funcionário para que possa resolver o assunto nas próximas semanas. “Eu entendi que essa proposta era razoável, na medida em que considerámos que seria esse o tempo limite para que uma decisão pudesse ser tomada”, afirmou o ministro português que disse ter sublinhado a Ibrahim Al-Jaafari que se tratou de um “incidente gravíssimo, com consequências dramáticas e que tinha chocado os portugueses”.

Santos Silva não parece, no entanto, disposto a deixar o assunto prolongar-se. “Espero que até à primeira quinzena de Outubro o Iraque esteja em condições de responder positivamente ao pedido que lhe foi dirigido pelo Governo português de levantamento da imunidade diplomática dos dois jovens que são suspeitos em Portugal de terem cometido um crime.”

Se isso não acontecer nas próximas três semanas, o ministro português admite lançar mão dos mecanismos previstos no direito internacional e na Convenção de Viena. O Iraque pode pedir que o processo seja desenvolvido no seu próprio sistema de Justiça, havendo uma cooperação entre as autoridades judiciais dos dois países, ou o Estado português pode declará-los persona non grata, descreveu Augusto Santos Silva.

O advogado do jovem agredido considerou esta sexta-feira “razoável” o tempo que o Governo do Iraque solicitou ao Governo português para equacionar o levantamento da imunidade diplomática.

Santana-Maia Leonardo, advogado de Rúben Cavaco, de 16 anos, disse à agência Lusa que esta tomada de posição do Governo iraquiano dá “muitas esperanças” de que a imunidade diplomática “vai ser levantada”.

“Este “timming” é positivo e demonstra a abertura do Governo do Iraque para se inteirar melhor da situação e, estamos convencidos, que ao inteirar-se melhor da situação irá concluir que estamos perante um caso que foge ao âmbito da Convenção de Viana e, como tal, a imunidade diplomática vai ser levantada”, acrescentou.

A vítima sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo chegado a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no passado dia 2. Com M.O.