A criação de uma escola bilingue anglo-portuguesa, a funcionar em Londres, foi aprovada por acordo entre os governos português e britânico, de acordo com informações fornecidas ao PÚBLICO pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

A aposta na ampliação da rede do ensino de português no estrangeiro, que sirva os filhos, netos e outros descendentes de emigrantes portugueses, é assumida pelo secretário de Estado das Comunidades em nome do Governo de António Costa.

Nesse sentido, foi já assinada uma declaração conjunta entre os ministros da Educação de França e de Portugal, depois de os termos do acordo terem sido trabalhados pelos respectivos ministérios dos Negócios Estrangeiros. Esta declaração conjunta esteve para ser assinada quando o Presidente francês, François Hollande, visitou Portugal, mas foi subscrita dias depois, em função dos cortes introduzidos no programa da visita na sequência do atentado terrorista em Nice.

Este acordo tem como objectivo “a substituição dos cursos de Língua e Cultura de Origem pelos cursos de Ensino Internacional de Línguas Estrangeiras”, cujo arranque está previsto já para o ano lectivo de 2016/17.

De acordo com José Luís Carneiro, “esta decisão consolida o português como língua viva no sistema educativo francês” e constitui uma “oferta que, antes de mais, contempla as comunidades portuguesas e lusodescendentes e, sobretudo, cria garantias de continuidade no primeiro ciclo do ensino básico”. Os professores que ministrarão as aulas serão “colocados pelo Estado português”.

O secretário de Estado garante que a introdução do ensino do português em França ao nível do segundo ciclo trará como consequência “o encorajar de uma aprendizagem mais longa, mais profunda e mais integrada da língua portuguesa”. E anuncia que, “até ao fim do ano, será celebrado um novo acordo de cooperação educativa” com o Governo francês. Também em França está previsto, para os cursos já em funcionamento, a abertura de mais dois horários que irão contemplar 400 novos alunos. O secretário de Estado prevê assim que, em 2016/17, haja “em França um aumento do número de alunos superior a 1200”.

Já na Alemanha, está previsto o “reconhecimento dos cursos de português nas actividades extracurriculares obrigatórias”, sublinha José Luís Carneiro, afirmando que “decorre um trabalho conjunto com as autoridades alemãs, tendo em vista garantir por parte do Estado alemão o reconhecimento do português como língua de herança”, bem como “a sua oferta nas actividades extracurriculares obrigatórias das escolas”.

Na Alemanha, mas ao nível do acesso ao ensino superior, está a ser negociado entre os governos português e alemão o alargamento da “oferta da língua portuguesa como língua estrangeira a partir do 8.º ano de escolaridade e como língua de exame para o acesso ao ensino superior”, como existe hoje em dia no Estado de Bade-Vurtemberga.

No que diz respeito ao Luxemburgo, este ano lectivo será disponibilizada uma secção portuguesa na Escola de Differdange. Esta medida permite que o português seja ensinado como “primeira língua opcional e língua materna” aos portugueses que são a segunda nacionalidade mais representada na nova escola. Também no Luxemburgo funcionarão, de forma certificada pelo Estado, cursos de ensino de português para estrangeiros, no âmbito do período extracurricular, explicou José Luís Carneiro ao PÚBLICO.

De âmbito global foi criada uma Plataforma do Ensino de Português Língua Materna, entre o Instituto Camões e a Porto Editora, uma plataforma digital destinada às “crianças e jovens em idade escolar que acompanham os pais em saídas temporárias do país”, explicou o secretário de Estado.